Governo vai apertar fiscalização ao subsídio de doença

O Ministério das Finanças vai apertar a fiscalização ao subsídio de doença, na sequência do enorme aumento da despesa com este apoio nos últimos anos, revela o Correio da Manhã. De 453 milhões de euros em 2016, os gastos desta prestação dispararam 89%, para 882 milhões de euros até 2023. Para este ano, o Governo prevê uma subida da despesa de 10%, para 972 milhões de euros, chegando a 1,1 mil milhões de euros em 2026.

Este reforço do controlo da despesa foi revelado pela tutela ao Tribunal de Contas, no âmbito da auditoria ao exercício de revisão da despesa do Estado, um instrumento que visa o escrutínio eficaz da despesa pública e consequente aumento de poupança. Na resposta ao tribunal, o ministério tutelado por Joaquim Miranda Sarmento indicou que foi constituída uma equipa para a implementação dos processos de revisão da despesa definidos para o ciclo orçamental no que diz respeito ao subsídio de doença.

Para o Ministério das Finanças, a evolução dos gastos com o subsídio de doença — que este ano deve abranger 838 mil beneficiários — e o seu impacto “reforçam a necessidade de estudar, de forma aprofundada, os fatores que fundamentam este agravamento e a elaboração de um diagnóstico e de um plano de ação que promovam a sustentabilidade, a eficácia e a eficiência da despesa“.