Provas de aferição vão mudar de nome e passar a ser realizadas no 4.º e 6.º anos de escolaridade

A partir do próximo ano letivo, as provas de aferição do ensino básico vão deixar de se realizar nos 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade, passando a realizar-se nos 4.º e 6.º anos. Vão passar-se a chamar “provas de monitorização de aprendizagem” (ModA), em formato digital. E, além de português e matemática, serão implementadas provas a uma disciplina rotativa a cada três anos, tal como previsto no programa de Governo.

“O Governo português atribui uma grande relevância à avaliação externa, que é fundamental para podermos monitorizar e acompanhar a qualidade e evolução das aprendizagens”, destacou o ministro da Educação, Fernando Alexandre, sublinhando que as atuais provas de aferição “não têm consequências e não são levadas com a seriedade que deviam ser”.

Por isso, o Ministério da Educação decidiu rever o modelo de avaliação externa dos alunos através do plano “Avaliar melhor, aprender mais”. Este plano assenta em “três princípios orientadores”: vai haver uma prova no final de cada ciclo de escolaridade, haverá “compatibilidade de resultados” e monitorização dos resultados, afirmou Alexandre Homem de Cristo, secretário de Estado adjunto e da Educação, numa conferência de imprensa desta quinta-feira.

No que toca às provas de aferição, estas continuam a ser obrigatórias, mas vão passar a ser realizadas em finais de ciclo, isto é, no 4.º e 6.º anos de escolaridade, adotando a designação “provas de monitorização de aprendizagem” (ModA) e a ter uma classificação quantitativa (numa escala de 0 a 100). Apesar de não contarem para a nota, “a classificação do aluno ficará registada na sua ficha individual”, explicou Alexandre Homem de Cristo.

Por outro lado, para além de português (ou português língua não materna para os alunos estrangeiros, que passará também a ser avaliada) e matemática, serão implementadas provas a uma disciplina rotativa a cada três anos. No que toca ao 4.º ano, as disciplinas rotativas são inglês (em 2025 e em 2028), educação artística (2026), educação física (2027) e inglês (2028). Já no 6.º ano as disciplinas rotativas são história e geografia de Portugal (2025 e em 2028), inglês (2026), educação física + educação visual (2027).

Esta rotatividade está a assegurada de modo a que “um aluno que esteja no 4.º ano, quando fizer a prova do 6.º ano, não ter mesma disciplina em rotação”, indicou o secretário de Estado adjunto e da Educação. E os enunciados “não vão ser de acesso público”, o que permite que “as questões possam ser replicadas” em futuras provas e de modo a permitir a “comparabilidade de resultados”. O Governo alega que esta metodologia já é seguida em outros países como Itália, Dinamarca, Noruega, Finlândia e alguns estados dos Estados Unidos.

Já no que toca ao 9.º ano, as provas continuam a ser realizadas a português e matemática e ter uma ponderação de 30% na classificação final. No entanto, a prova de matemática passará a ser realizada em formato híbrido (digital e papel), de modo a contornar as dificuldades da escrita matemática em computador. Ao mesmo tempo, além de haver uma escala de avaliação numérica (de 1 a 5), haverá também uma escala quantitativa (de 0 a 100).

Tal como no 4.º e 6.º anos, os enunciados das provas de 9.º ano passarão a não ser públicos, também à luz da “comparabilidade de resultados”. O secretário de Estado não antevê problemas com esta decisão, apontando que apenas “0,15% dos alunos de 9.º pedem revisão de prova”. “Não inventámos a roda, apenas fomos buscar exemplos internacionais”, acrescentou.

De notar que, dada esta aposta no digital, os alunos terão “um mínimo de horas, em contexto pedagógico, a realizar tarefas e itens na plataforma do IAVE. Ao mesmo tempo, serão realizadas provas-ensaio a meio do ano letivo, nas disciplinas com provas digitais ou híbridas, sendo que haverá “possibilidade de as provas-ensaio contarem para a classificação interna, em regime voluntário”.

Por outro lado, o Ministério da Educação quer também assegurar que os resultados das provas chegam às escolas o mais rápido possível, de modo a que estas possam atuar. Por outro lado, serão também publicados relatórios nacionais do ensino básico em cada segunda-feira de novembro, de modo a que exista um maior “escrutínio” e que estas provas sejam encaradas com uma “maior seriedade”.

Exames do secundário passam a ser corrigidos por vários professores

Já no que toca aos exames nacionais, estes vão continuar a ser realizados em papel e não há alterações face às novas regras que entraram em vigor este ano letivo. “Não achamos que seria justo introduzir uma nova disrupção”, justificou o ministro.

Não obstante, há novidades no que diz respeito ao modo como são corrigidas as provas de 4.º, 6.º e 9º anos de escolaridade, bem como no ensino secundário, que vão passar classificadas em formato digital, permitindo dar mais “equidade”, uma classificação “mais rápida” e reduzir alguns “custos associados quase invisíveis”, como é o caso do transporte de provas, elencou o secretário de Estado adjunto e da Educação.

Neste âmbito, e no que respeita aos exames do ensino secundário, as folhas de resposta dos alunos vão ser digitalizadas nos agrupamentos de Júri Nacional de Exames e carregadas na plataforma de classificação para serem distribuídas aos avaliados. Ainda assim, no próximo ano letivo haverá um projeto-piloto nesse sentido para os alunos do 11.º ano que façam o exame de Filosofia “e, com base nos resultados, será escalado a todas disciplinas”, à exceção das disciplinas em que tal seja inviável, como é o caso de desenho, a partir do ano letivo 2024/2025.

A própria correção dos exames em si será feita de forma diferente, por itens e não por prova completa. Ou seja, vários professores poderão corrigir e classificar uma mesma prova. “Isto permite-nos avaliar os avaliadores e introduz maior objetividade”, elencou ministro da Educação.

No Conselho de Ministros de 11 de julho, o ministro da Presidência já tinha indicado que a revisão do modelo de avaliação externa dos alunos do 4.º ao 12.º anos de escolaridade tinha sido debatida e que o ministro da Educação iria apresentar um plano sobre o tema ainda este mês. Para o Governo, esta “abordagem inovadora” em nada alterará “a vida e a preparação das escolas”. São alterações de “natureza da prova” e da “capacidade técnica” que está por detrás, pelo que “do ponto de vista dos alunos não são tão visíveis.

(Notícia atualizada pela última vez às 14h00)