ASF e San Marino vão trocar informação confidencial

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) e o Banco Central da República de San Marino (BCSM) assinaram, no início deste mês, um memorando de acordo para cooperação e troca de informação confidencial.

Segundo a entidade de supervisão nacional “foi estabelecido um quadro formal para a cooperação e para a troca de informação confidencial entre a ASF e o BCSM no desempenho dos seus deveres e funções de regulação e supervisão da atividade seguradora, em conformidade com a legislação e regulamentação aplicáveis nas respetivas jurisdições”.

Ainda segundo a ASF, a Autoridade “pode estabelecer formas de cooperação e associação com outras entidades de direito público ou privado, nomeadamente com entidades congéneres, a nível da União Europeia ou internacional, quando isso se mostre necessário ou conveniente para a prossecução das suas atribuições”.

A celebração de acordos relativos à cooperação transfronteiriça e à troca de informações assume particular relevância, não só em situações de crise, mas também na atividade diária das autoridades de supervisão, especialmente tendo em conta as suas atribuições de promoção da estabilidade financeira”, conclui a ASF.

A República de San Marino é um Estado que confere vantagens fiscais a empresas e particulares, competindo ao BCSM, presidido desde 2018 pela jurista Catia Tomasetti, a supervisão de entidades seguradoras que em fevereiro deste ano eram 27 mediadoras e corretoras, 60 agentes individuais e 45 companhias de seguros a operar no território.