Bruxelas já convidou países a apresentarem nomes para a Comissão Europeia

A Comissão Europeia enviou esta quinta-feira um convite formal para os Estados-membros submeterem os candidatos ao colégio de comissários para a próxima legislatura. Portugal, à semelhança dos restantes 26, tem até 30 de agosto para apresentar dois nomes a Ursula von der Leyen — um homem e uma mulher — que serão posteriormente entrevistados pela presidente do executivo comunitário, e, mais tarde, pelos eurodeputados no Parlamento Europeu.

“A Comissão enviou esta manhã [quinta-feira] a carta da presidente [Ursula von der Leyen] aos Estados-membros, solicitando-lhes os nomes dos candidatos ao cargo de comissário”, informou Bruxelas numa nota a que o ECO teve acesso, indicando que não irá “comentar os anúncios individuais dos Estados-membros”.

Além de os candidatos terem de ser entrevistados pela própria presidente da Comissão Europeia, terão posteriormente de ser ouvidos nas comissões para as quais se candidatam a presidir e, finalmente, votados no Parlamento Europeu. Embora ainda não seja conhecido o calendário deste processo, o colégio de comissários só tomará posse (1 de novembro) quando todos os 26 receberem ‘luz verde’, tanto da chefe do executivo como do hemiciclo. E não é certo que isso aconteça à primeira.

A equipa do colégio de comissários é composta por 27 personalidades de cada um dos Estados-membros e têm um mandato de cinco anos. Sendo Ursula von der Leyen cidadã alemã, a Alemanha não será convidada a submeter candidatos para o colégio, uma vez que já detém a presidência do executivo. O mesmo não acontecerá com a Estónia, neste caso com Kaja Kallas, candidata a chefe da diplomacia da União Europeia que será, simultaneamente, vice-presidente da Comissão Europeia, caso seja aprovada pelo Parlamento Europeu.

Portugal terá de submeter dois nomes para integrar o executivo comunitário na próxima legislatura, sendo que no final só será escolhido um para a respetiva pasta para a qual se candidata. Mesmo com António Costa a presidir o Conselho Europeu, a partir de 1 de dezembro, Portugal não fica impedido de presidir uma comissão, uma vez que a presidência do Conselho Europeu não é votada pelo Parlamento Europeu, mas sim pelos líderes dos 27 Estados-membros.

Na legislatura anterior, a candidata portuguesa escolhida por Ursula von der Leyen foi Elisa Ferreira, que presidiua Comissão da Coesão e Reformas.