Marcelo acredita que Governo vai refletir a descida do IRS já este ano

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, acredita que o Governo vai refletir a descida do IRS nas tabelas de retenção na fonte deste ano. Depois de ter promulgado a redução do imposto, da autoria do PS e contra a vontade do Executivo, o Chefe do Estado reconhece que “isso obriga a uma revisão na fonte”, afirmou esta quinta-feira.

“Como estamos a caminho do fim do ano, naturalmente que virá a ser regulamentado e veremos os seus efeitos. É preciso regulamentar para aplicar este ano e isso compete ao Governo”, sinalizou.

De lembrar que logo após a promulgação do diploma, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, não revelou se irá baixar já as tabelas de retenção na fonte e optou por pedir uma “clarificação” a PS e Chega sobre o que pretendiam. Em reação o líder do PS, Pedro Nuno Santos, exigiu que o Executivo repercutisse os efeitos da baixa do IRS no imediato.

Para o Chefe do Estado, “o processo é o seguinte”: “O Presidente da República promulgou, vai devolver os diplomas à Assembleia da República, o presidente da Assembleia da República assinará e fará publicar os diplomas e o Governo, a partir da publicação em jornal oficial, está em condições de ponderar a regulamentação e depois vamos ver o que significa em termos de retenção na fonte”.

Marcelo Rebelo de Sousa sinalizou ainda que, com a promulgação dos diplomas, pretendeu reforçar a “aproximação” entre Governo e PS com vista a aprovação do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), sublinhando que acredita na viabilização do Orçamento. “Não estou pessimista em relação ao Orçamento do Estado”, insistiu.

“Há aproximação, a aproximação faz-se nestes meses que ainda faltam, de outubro e novembro, com as várias partes, cada qual a dizer o que entende que é fundamental e a outra parte a dizer o que é preciso ceder de parte a parte. A negociação faz-se assim, primeiro no plano das ideias e depois no concreto, artigo a artigo”, defendeu.

Ao dar luz verde aos vários diplomas, entre os quais, os que estão relacionados com a descida do IRS, Marcelo reiterou que está “a criar condições para o diálogo para o Orçamento do Estado”. “Quero encontrar uma solução que permita continuar o diálogo, a concertação. Neste momento, o que importa é que 2025 seja um ano muito estável e isso implica estabilidade do Orçamento do Estado, aprovação do Orçamento do Estado e, nesse sentido que vamos trabalhar”, defendeu.

Marcelo voltou a apresentar argumentos para a necessidade de Portugal ter um Orçamento aprovado: “É tão sensato a aprovação do Orçamento do Estado, num mundo como este, imprevisível, com eleições nos EUA, com as economias europeias em crise. E, nós, que estamos direitinhos, com todas as previsões a apontar para crescimento económico e contas equilibradas, vamos agora fazer um esforçozinho para a estabilidade também chegar ao Orçamento do Estado“, vincou.

(Notícia atualizada às 18h16)