Ucrânia recebe primeira tranche de 4,2 mil milhões em fundos da União Europeia

A Ucrânia vai receber a primeira tranche dos 50 mil milhões de euros em financiamento da União Europeia sob a forma de subvenções e empréstimos. O Conselho Europeu deu luz verde para que, ao abrigo do Mecanismo de Apoio à Ucrânia, fossem transferidos para Kiev os primeiros 4,2 mil milhões de euros em apoios.

Na decisão, anunciada esta terça-feira, a instituição liderada por Charles Michel concluiu que a Ucrânia tinha “satisfeito as condições e reformas necessárias previstas no Plano da Ucrânia para receber os fundos”. Essas reformas incluem a gestão das finanças públicas, a governação das empresas públicas, o ambiente empresarial, a energia e a desminagem.

Além de cumprir com estes requisitos, o Conselho sublinhou ser igualmente importante que estas verbas fossem disponibilizadas “o mais rapidamente possível”, dada a difícil situação orçamental da Ucrânia desde o início da invasão da Rússia.

O Mecanismo de Apoio à Ucrânia, que entrou em vigor em 1 de março de 2024, prevê que sejam disponibilizados até 50 mil milhões de euros de financiamento sob a forma de subvenções e empréstimos, para apoiar a recuperação, a reconstrução e a modernização da Ucrânia no período de 2024 a 2027.

Deste montante, 32 mil milhões de euros do Mecanismo de Apoio à Ucrânia destinam-se, a título indicativo, a apoiar as reformas e os investimentos previstos no Plano para a Ucrânia, estando os desembolsos condicionados ao cumprimento dos indicadores identificados.

Desde a sua entrada em vigor, o Mecanismo de Apoio à Ucrânia já permitiu mobilizar seis mil milhões de euros a título de financiamento intercalar, após o cumprimento das condições políticas acordadas.

Cálculos de Bruxelas estimam que, se todas as reformas e investimentos propostos forem aplicados, o Produto Interno Bruto (PIB) da Ucrânia poderá registar um aumento de 6,2% até 2027 e de 14,2% até 2040.