“Cheque” extra para os reformados vai pagar IRS

O suplemento extraordinário que será pago em outubro aos portugueses com reformas mais baixas vai ser sujeito a tributação, confirmou ao ECO fonte oficial do Ministério das Finanças.

Ainda assim, a maioria dos beneficiários deverá receber efetivamente os valores anunciados pelo Governo, já que a taxa de retenção na fonte a aplicar ao suplemento será a que corresponder ao valor da pensão, e hoje só as reformas acima de 820 euros estão sujeitas a este tipo de desconto mensal.

“Tal como aconteceu em situações anteriores, nomeadamente em 2022, o suplemento de pensão será sujeito a retenção na fonte de IRS, aplicando-se uma taxa autónoma da aplicada aos rendimentos das pensões pagas em outubro”, explicou esta quarta-feira fonte do gabinete de Joaquim Miranda Sarmento, numa resposta enviada ao ECO.

Se se somasse o suplemento extraordinário à pensão, os reformados arriscariam ver a taxa de retenção de IRS agravar-se, daí que o Governo tenha decidido que o “brinde” fará um desconto autónomo.

Por outro lado, ao ECO, fonte oficial adianta que a taxa de retenção que será aplicada nestes casos será “a que corresponder ao valor da pensão referente nesse mês“.

Ora, de acordo com as tabelas em vigor, só as pensões acima de 820 euros são sujeitas a retenção na fonte de IRS. Quer isto dizer que os pensionistas aos quais foi prometido o “brinde” de 200 euros (aqueles que têm reformas até 509,26 euros) vão receber efetivamente esse valor. Em causa estão 1,4 milhões de pensionistas, isto é, mais de metade do universo total de beneficiários (2,4 milhões).

Também alguns daqueles aos quais foi prometido um “bónus” de 150 euros (aqueles que têm reformas entre 509,27 euros e 1.118,52 euros) vão receber o valor prometido sem fazer descontos, uma vez que não estão sujeitos a retenção na fonte. Mas outros receberão um “brinde” líquido mais baixo do que o esperado, uma vez que o “cheque” será sujeito, nesses casos, a retenção na fonte.

De resto, o Ministério das Finanças vem assim confirmar o que já previam os fiscalistas ouvidos pelo ECO. “Claro que o suplemento está sujeito a tributação”, tinha dito Luís Leon, da ILYA, em declarações recentes ao ECO. “Faz-me total sentido que seja tributado como pensão (é essa a sua natureza)”, concordou Jaime Esteves, da J+Legal.

E João Espanha, da Broseta, tinha mesmo projetado que a retenção seria feita de forma autónoma, atirando: “Sempre são mais uns tostões para o bolso dos pensionistas no mês em que se vai discutir o Orçamento do Estado“. Conforme avançou o ECO, o suplemento será pago à maioria dos beneficiários a 8 de outubro, a poucos dias da apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2025, o que está previsto para o dia 10 desse mês.

De notar que o suplemento atribuído em 2022 aos reformados pelo então Governo de António Costa também foi sujeito a tributação. E também nesse caso foi aplicado um desconto autónomo, para evitar um agravamento das taxas de retenção.

Quanto ao “bónus” previsto para outubro deste ano, foi na semana passada que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, o anunciou. “Disse que, se tivéssemos condições financeiras, iríamos ajudar mais os pensionistas e reformados com pensões mais baixas. Vamos atribuir e pagar no próximo mês de outubro um suplemento extraordinário aos pensionistas que têm mais baixas pensões”, assinalou o chefe do Executivo.

Os portugueses com pensões até 509,26 euros receberão um “brinde” de 200 euros brutos. Para quem recebe reformas entre 509,26 euros e 1.018,52 euros, o suplemento será de 150 euros brutos. E as pensões entre 1.018,62 euros e 1.527,78 euros terão direito a um “cheque” de 100 euros brutos.

Esta medida irá custar 422 milhões de euros aos cofres públicos.

Notícia atualizada às 17h12