Governo descongela taxa de carbono e soma 3 cêntimos ao preço dos combustíveis

Portaria publicada esta sexta-feira determina o descongelamento parcial da taxa de carbono, acrescentando cerca de três cêntimos por litro ao preço dos combustíveis.

O Governo decidiu descongelar parcialmente a taxa de carbono aplicada aos combustíveis rodoviários, para “retomar o objetivo de promoção de uma fiscalidade verde e descarbonização da energia”. Alteração entra em vigor na segunda-feira, 26 de agosto, e terá um impacto de cerca de três cêntimos. A descida dos preços antecipada para a próxima semana será, assim, bem menor.

“Considerando a evolução recente do preço dos combustíveis e a evolução do preço resultante dos leilões de licenças de emissão de gases de efeitos de estufa, em particular, verificando-se uma tendência de redução dos preços dos combustíveis e uma trajetória crescente no preço das emissões de CO2, o Governo retoma o descongelamento gradual da atualização do adicionamento sobre as emissões de CO2, mantendo-se uma suspensão parcial desta atualização face ao valor de EUR 83,524 que seria aplicável em 2024″, lê-se na portaria publicada esta sexta-feira.

A taxa do adicionamento sobre as emissões de 68,368 euros por tonelada de CO2 aplica-se a partir do próximo dia útil e o impacto no preço será de cerca de três cêntimos, apurou o ECO. O que significa que a forte descida prevista para a próxima segunda-feira será bem menor. A expectativa, adiantada por fonte do setor, era de que o preço do gasóleo baixasse 3,5 cêntimos e a gasolina 4 cêntimos.

A taxa de carbono foi suspensa pela primeira vez no em dezembro de 2022 para responder ao aumento extraordinário do preço dos combustíveis. O anterior Executivo iniciou o descongelamento gradual em maio de 2023, mas voltou a interrompe-lo em agosto.

Na portaria, o Governo assinala que “o congelamento da atualização do adicionamento sobre as emissões de CO2 constituiu uma medida excecional de apoio às famílias e empresas em face do referido aumento extraordinário dos preços dos produtos energéticos que, em consonância aliás com as recomendações da Comissão Europeia, deverá ser progressivamente eliminada à medida que a evolução do mercado da energia o permitir“.

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