SNS vai chamar 265 mil utentes para atualizarem dados pessoais

Existem 323 mil utentes com informação incompleta no Registo Nacional de Utentes (RNU) do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e que, por esse motivo, estão em risco de perderem a inscrição ativa nos centros de saúde e o acesso ao médico de família.

Para evitar ao máximo que isso aconteça, mais de 80% destas pessoas serão contactadas por SMS ou email a partir desta quarta-feira, para que se desloquem a uma unidade do SNS e atualizem os seus dados pessoais. Se não o fizerem, deixam de ter inscrição ativa nos cuidados de saúde primários.

A informação foi avançada na terça-feira pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e representa uma segunda ‘limpeza’ da base de dados do SNS, depois da que foi iniciada no ano passado pelo anterior Governo e que conduziu a quase menos 300 mil inscritos nas listas dos centros de saúde.

A atualização que arranca esta quarta-feira vai decorrer de forma diferente da anterior. Dos 323 mil utentes identificados, cerca de 265 mil pessoas (82%) com contacto telefónico ou endereço de email identificados serão contactadas, alertando-as “para a necessidade de se dirigirem às respetivas unidades de saúde e completarem a informação em falta”.

O comunicado da ACSS não explica o que acontece aos restantes 58 mil sem contactos identificados. Mas o Público avança, citando uma fonte da ACSS, que estas pessoas serão abordadas numa segunda fase, num processo mais complexo e demorado e que implicará recorrer “a juntas de freguesia”, ou, no limite, bater à porta das pessoas.

Segundo a administração central, para se manterem ativamente inscritas nas listas dos centros de saúde, é obrigatório “o preenchimento completo dos dados biográficos do utente e a apresentação de documentação de identificação e residência”. “Para cidadãos estrangeiros, é necessária a apresentação de uma autorização de residência válida, exceto para menores de idade”, acrescenta ainda a ACSS.

O organismo estatal está ainda consciente de que o processo poderá suscitar “possíveis ideias de tentativas de fraude muitas vezes associadas a contactos por SMS e email”. Numa circular, apela, por isso, “à colaboração de todas as entidades no sentido da divulgação dos materiais de comunicação” nos respetivos sites e redes sociais.

De acordo com o Público, o número total de inscrições ativas no RNU ultrapassava os 10,4 milhões em julho, estando a registar novamente uma tendência de crescimento acentuado.