Futura Comissão de von der Leyen: quem são os candidatos?

Já foram entregues as propostas dos Estados-membros a comissários europeus. A Bélgica foi o último país a formalizar o seu candidato, a Bulgária foi o único que respeitou o pedido de von der Leyen ao submeter dois nomes e a Roménia fez uma troca de última hora, um homem por uma mulher. Ao todo, há nove mulheres (uma delas Maria Luís Albuquerque) e 18 homens que estão na corrida para integrar a próxima Comissão Europeia, presidida por Ursula von der Leyen.

Dos candidatos a comissários, há cinco repetentes: Dubravka Šuica, comissária para a democracia e demografia (Croácia); Thierry Breton, comissário para o mercado interno (França); Olivér Várhelyi, comissário para a vizinhança e alargamento (Hungria); Valdis Dombrovskis (Letónia) e Wopke Hoekstra, comissário para a ação climática (Países Baixos). O restantes serão todos estreantes, embora alguns já com carreira a nível europeu.

Entre os 27 Estados-membros, a Bulgária foi o único país que colocou dois nomes a concurso fazendo a vontade a Ursula von der Leyen de modo a aumentar, por sua vez, as chances de conseguir uma pasta com relevo na próxima Comissão. Já a Roménia fez esta segunda-feira uma troca de nomes, substituindo o eurodeputado Victor Negrescu pela eurodeputada Roxana Mînzatu. O primeiro-ministro, Marcel Ciolacua, explicou que a alteração não se prende com a questão de género mas sim com o objetivo de assegurar um “portefólio de relevo” para o país, avança a edição da Euronews da Roménia.

A Bélgica foi o último país a apresentar um candidato, e fê-lo dois dias depois do prazo. Após muita especulação de que o comissário Didier Reynders seria proposto para um segundo mandato, o governo belga também respondeu aos apelos de paridade de von der Leyen e anunciou a ministra dos Negócios Estrangeiros, Hadja Lahbib, como candidata a comissária.

Mas lá por serem candidatos, não significa que constem na proposta final de von der Leyen que deverá ser anunciada a 11 de setembro no Parlamento Europeu. O processo ainda está em curso, estando a presidente da Comissão Europeia a realizar entrevistas one on one com os candidatos – e em alguns casos a negociar nomes com os Estados-membros, como foi o caso da Roménia (e poderá ser também com países como o Chipre e Malta, de acordo com o Politico).

Aquando da apresentação do colégio, será também conhecida a orgânica da Comissão (quantos vice-presidentes e vice-presidentes executivos) e as pastas atribuídas a cada um dos candidatos, embora von der Leyen já tenha dado algumas dicas.

A presidente reeleita tem a intenção de alocar um vice-presidente responsável pela implementação, simplificação e relações interinstitucionais; um comissário para a defesa; um comissário responsável pela pasta da habitação; um comissário para as pescas e oceanos; um comissário para o alargamento; e um comissário para o Mediterrâneo.

Por cá, a vontade do Governo (tal como a de maioria do Estados-membros) é de que a antiga ministra das Finanças, Maria Albuquerque, consiga uma pasta relevante, considerando o seu perfil e experiência nas áreas económico-financeiras. E depois de ter sido um dos poucos países a propor uma mulher, as chances de Portugal ver essa ambição reconhecida são, de facto, maiores. Na corrida estão mais cinco homens com um perfil idêntico ou semelhante ao de Maria Luís Albuquerque.

O que se segue?

Depois de proposto formalmente o novo colégio de comissários no Parlamento Europeu, segue-se um processo longo e rigoroso de escrutínio e avaliação pelo Parlamento Europeu que só deverá ficar concluído a 1 de novembro, dia em que o novo executivo entra em plenas funções. Isto se nenhum dos candidatos for reprovado.

Antes disso, e já depois de se terem reunido com Ursula von der Leyen para uma entrevista, aos candidatos será feita uma avaliação da idoneidade pela Comissão dos Assuntos Jurídicos (JURI) à qual responderão por escrito a questões gerais e também já específicas das comissões competentes.

Respondido o questionário, cada candidato a Comissário será submetido a audições no Parlamento Europeu, especificamente nas comissões parlamentares que correspondem à sua área de responsabilidade. Durante estas audições, os Comissários são questionados sobre a sua competência, experiência e visão para a pasta que lhes foi atribuída. E nesta fase que alguns candidatos poderão ficar pelo caminho, como aconteceu no passado, sendo necessário que os Estados-membros façam uma segunda proposta.

Findas as audições, as comissões parlamentares emitem então uma recomendação sobre a adequação de cada comissário para o seu cargo. Se um candidato não for considerado adequado, o Parlamento pode pedir que seja substituído, ou que a pasta atribuída seja alterada. Caso não haja chumbos, o novo colégio é depois votado em bloco no hemiciclo, em Estrasburgo, e posteriormente pelo Conselho Europeu.

A expectativa é de que a nova Comissão entre em funções a 1 de novembro, tal como está previsto nos tratados. No entanto, não se exclui que sejam substituídos alguns candidatos durante o decorrer do processo, estando por isso, também, em cima da mesa a hipótese de o executivo só tomar posse a 1 de dezembro, ou num cenário mais pessimista, em janeiro.