Mongólia ignora mandado de detenção contra Putin, Kiev pede reação forte

  • Lusa
  • 3 Setembro 2024

Esta foi a primeira deslocação de Putin a um país membro do TPI desde a emissão do mandado em março de 2023. O líder russo foi recebido por uma guarda de honra.

Vladimir Putin foi recebido esta terça-feira com honras de Estado na Mongólia, país que ignorou os apelos à detenção do Presidente russo face ao mandado do Tribunal Penal Internacional (TPI), levando a Ucrânia a pedir uma reação internacional forte. O líder russo foi recebido na praça principal de Ulan Bator por uma guarda de honra vestida com uniformes vermelhos e azuis, inspirados nos da guarda pessoal do governante do século XIII, Genghis Khan, o fundador do Império Mongol.

Uma multidão de pessoas assistiu, por detrás de barreiras, ao encontro entre Putin e o Presidente da Mongólia, Khurelsukh Ukhnaa, que subiu os degraus do Palácio do Governo, com tapetes vermelhos, e fez uma vénia perante a estátua de Gengis Khan, antes de entrar no edifício para reuniões. Um pequeno grupo de manifestantes tentou desfraldar uma bandeira ucraniana antes da cerimónia, mas foi levado pela polícia. Cinco outros manifestantes, que se reuniram a alguns quarteirões a oeste da praça, ergueram uma faixa anti-Putin e uma bandeira ucraniana, mas dispersaram depois de saberem das detenções.

Esta foi a primeira deslocação de Putin a um país membro do TPI desde a emissão do mandado em março de 2023 devido a alegados crimes de guerra decorrentes da invasão da Ucrânia por Moscovo, em fevereiro de 2022. Na véspera da visita, a Ucrânia instou a Mongólia a entregar Putin ao tribunal de Haia e a União Europeia manifestou a sua preocupação com a possibilidade de não ser executado o mandado contra Vladimir Putin pelo seu papel no rapto de milhares de crianças ucranianas.

Já hoje, Kiev apelou a uma forte reação internacional, alertando para o facto de a Mongólia não ter cumprido o mandado de captura do Tribunal Penal Internacional (TPI). “Isto é um golpe sério para a reputação do TPI e para todo o sistema de direito internacional”, disse à agência noticiosa EFE Oleksandr Merezhko, presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros do parlamento ucraniano e deputado do partido governamental Servo do Povo.

Segundo Merezhko, é fundamental não permitir que a “provocação” de Putin crie um precedente, através da condenação do comportamento da Mongólia pela comunidade internacional, para impedir que outros países desobedeçam também às ordens do TPI. O mandado do TPI colocou o governo da Mongólia numa posição difícil. Após décadas de comunismo, com laços estreitos com a União Soviética, o país fez a transição para a democracia nos anos 90 e estabeleceu relações com os Estados Unidos, o Japão e outros novos parceiros.

Mas o país sem litoral continua economicamente dependente dos seus dois vizinhos muito maiores e mais poderosos: Rússia e China. O TPI acusou Putin de ser responsável pelo rapto de crianças da Ucrânia e os países membros são obrigados a deter os suspeitos se tiver sido emitido um mandado, mas a Mongólia precisa de manter os laços com a Rússia e o tribunal não dispõe de um mecanismo para fazer cumprir os seus mandados.

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