Impostos e salários à mesa da concertação

Os patrões aguardam que as Finanças deem mais “pistas” sobre as medidas fiscais para 2025, nomeadamente no IRC, enquanto os sindicatos defendem que o Governo pode ir mais longe no acordo de rendimentos para os salários. O Governo e os parceiros sociais reúnem-se na próxima quarta-feira na Concertação Social, em Lisboa, num encontro que, além da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho, contará com a presença do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, para discutir as perspetivas económicas para 2025 e o acordo de rendimentos.

As confederações patronais e as centrais sindicais ouvidas pela agência Lusa aguardam com expectativa esta reunião e esperam que o Governo dê pistas sobre algumas medidas que poderão constar na proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), que terá que ser entregue na Assembleia da República até 10 de outubro.

“Estamos naturalmente com uma ambição grande em relação a esta reunião porque entendemos que país está a viver um momento em que aparentemente só se discute política e queremos é discutir economia e emprego“, afirma Armindo Monteiro, presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), à Lusa.

“Esperamos que o Governo dê algumas pistas sobre o que pensa fazer no Orçamento do Estado, nomeadamente em termos fiscais”,corrobora o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Viera Lopes.

Para já, tanto patrões como sindicatos não abrem o jogo relativamente às propostas que irão apresentar ao executivo, preferindo primeiro ouvir “as explicações” do ministro das Finanças para depois apresentarem as suas contrapropostas. “Tudo depende muito de quais são as intenções do Governo“, aponta o presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP), Francisco Calheiros, sinalizando que espera mais detalhes “em relação ao IRS, IRC e a outras questões importantes, como a TAP e o aeroporto”.

As confederações patronais põem, por isso, o foco nas matérias fiscais, enquanto os sindicatos nas medidas previstas no acordo de rendimentos.

“O Governo tem falado dos formatos de alteração do IRC. Mas sobre isso tem havido tantas versões que esperamos que da parte do Governo haja uma clarificação“, antecipa João Vieira Lopes, lembrando ainda que “a questão das tributações autónomas” tem sido outra das reivindicações da CCP.

A descida do IRC, a par da baixa do IRS Jovem, tem sido, aliás, um dos pontos de discórdia entre o Governo e o maior partido da oposição, no âmbito das negociações do OE2025.

No discurso de ‘rentrée’ política do PS, Pedro Nuno Santos avisou que, se as propostas sobre IRC e IRS que estão no parlamento forem aprovadas com Chega e Iniciativa Liberal, é com esses partidos que o Governo deverá aprovar o OE2025.

Já o primeiro-ministro demonstrou-se disponível para “aproximar posições” ao PS quanto ao próximo Orçamento do Estado, mas avisou que a aprovação do documento “não é um favor ao Governo”, mas a Portugal.

Na reunião de quarta-feira, a CIP pretende voltar a colocar em cima da mesa as medidas previstas no ‘Pacto Social” que apresentou no ano passado e que “não foram acolhidas” pelo anterior executivo, ainda que com “alguma atualização”.

Para a confederação, é fundamental “aproximar o salário bruto do salário líquido” e “meter mais dinheiro no bolso dos portugueses em vez dos cofres do Estado”, aponta Armindo Monteiro, à Lusa.

Por sua vez, as centrais sindicais instam o Governo a “priorizar as medidas previstas no acordo de rendimentos e que têm impacto no OE”, de modo a “ter uma política diferente” relativamente aos “baixos salários”.

Desde logo, a UGT quer ver discutida “a questão do ordenado mínimo, quer relativamente ao referencial para a negociação coletiva“, bem como “o alinhamento do mínimo de existência com a atualização do salário mínimo“, especifica o secretário-geral da central sindical, Mário Mourão, à Lusa. “Precisamos de ter uma política diferente que permita sairmos deste rumo de dificuldades”, corrobora o secretário-geral da CGTP.

Nesse sentido, tanto a UGT como a CGTP acreditam que “há condições para fazer um novo reforço ao atual acordo” de rendimentos e que o Governo pode ir mais longe do que o previsto no que toca ao salário mínimo nacional, cujo acordo prevê que suba dos atuais 820 euros para 855 em 2025.

E se a UGT acredita que havia condições para uma aproximação aos 890 euros, a CGTP ainda não tem um valor fechado para o próximo ano, mas lembra que no ano passado propôs que subisse “para 910 euros em janeiro, atingindo os 1.000 euros ainda no decorrer de 2024“.

Já do lado das confederações patronais, estes fazem depender a subida de salários do desempenho de indicadores económicos. “Os salários não podem ser definidos por decreto. Têm que ser indexados aos índices de competitividade, inflação, etc”, remata Francisco Calheiros.

A Lusa tentou contactar também a CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal, que preferiu, para já, não prestar declarações.