Marcelo dá “luz verde” ao concurso extraordinário de professores e apoio a docentes deslocados

No dia do arranque do ano letivo, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o decreto-lei do Governo que determina o lançamento de um concurso extraordinário para escolas com falta de professores e um subsídio para docentes deslocados que pode ir até 450 euros por mês.

O aval de Belém ao diploma do Executivo chega um dia depois de ter sido aprovado em Conselho de Ministros, dada a urgência que já tinha sido manifestada pelo Chefe de Estado em relação ao novo recrutamento especial.

“O Presidente da República promulgou o diploma que cria um regime excecional e temporário para recrutamento do pessoal docente a realizar no ano letivo de 2024-2025 e um apoio à deslocação para professores”, lê-se na nota publicada esta quinta-feira no site da Presidência da República.

Marcelo Rebelo de Sousa iria estar presente na sessão solene de abertura do ano letivo na Escola Secundária Alves Martins, em Viseu, ao lado do primeiro-ministro, Luís Montenegro, mas teve de cancelar a agenda “devido a indisposição gastrointestinal”, de acordo com um comunicado de Belém.

“O Presidente da República devido a indisposição gastrointestinal no final de um jantar de ontem, cancelou a ida a Viseu, enviando uma mensagem vídeo, mantendo a restante agenda de hoje em Lisboa, nomeadamente a Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional”, segundo a mesma nota.

O Governo aprovou esta quarta-feira, em Conselho de Ministros um decreto-lei que determina o lançamento de um “novo concurso extraordinário de seleção e recrutamento de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, a realizar no ano letivo 2024-2025, para satisfação das necessidades permanentes desses agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas”, segundo o comunicado do Conselho de Ministros.

Trata-se de um recrutamento especial dirigido aos estabelecimentos de ensino com falta de professores, como explicou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, durante o briefing do Conselho de Ministros.

O Governo não sabe ainda quantas vagas terá este novo procedimento concursal nem revelou quando será lançado. “O número de vagas será definido depois de publicarmos o despacho que implica fazermos uma análise das colocações. Ainda não conseguimos dizer o número de vagas, não fazemos essas contas já, mas serão centenas de lugares”, indicou o ministro da Educação Ciência e Inovação, Fernando Alexandre.

O ministro adiantou que, depois da reserva de recrutamento 2, que decorreu, em agosto, ainda ficaram por preencher “1.091 horários”, dos quais “467 são horários completos e 624 são horários incompletos”.

Quanto às disciplinas com mais falta de professores, Fernando Alexandre referiu que, “depois desta reserva de recrutamento 2”, as escolas vão continuar a ter “86 horários por preencher em Informática, 65 de Português, 63 de Matemática, 53 de Físico-Química, 98 de História e Geografia”. E as regiões do país, cuja escassez de professores se irá manter, “continuam a ser as mesmas, a Grande Lisboa e o Algarve”, acrescentou.

O objetivo deste concurso extraordinário é “reduzir em 90% os 20 mil alunos que, no ano passado, não tiveram aulas a pelo menos um disciplina durante todo o primeiro período”, defendeu Fernando Alexandre.

Subsídio a professores deslocados vai custar 10 milhões por ano

O mesmo diploma do Governo, promulgado pelo Presidente da República, determina também o pagamento de um subsídio entre 150 a 450 euros mensais para docentes deslocados e que sejam colocados em escolas com falta de professores. “O custo global da medida será de 10 milhões de euros por ano”, revelou o ministro da Educação Ciência e Inovação, Fernando Alexandre.

Os professores colocados em escolas a mais de 70 quilómetros de casa e onde há alunos que ficaram mais de 60 dias sem aulas poderão receber a partir 150 euros. No caso dos docentes colocados a mais de 200 quilómetros, o valor do apoio passa para 300 euros, subindo para 450 euros se estiver a mais de 300 quilómetros de casa.

Ano letivo arranca com 60% das escolas abertas e milhares de professores em falta

O ano letivo arrancou esta quinta-feira com cerca de 60% das escolas abertas, mas milhares de professores em falta, um cenário que o ministro da Educação, Fernando Alexandre, admite que poderá agravar-se nos próximos dias, segundo dados que o governante adiantou à agência Lusa.

Assim, o regresso às aulas realiza-se esta quinta-feira apenas para 60%. Noutras 20% o ano letivo arranca oficialmente na sexta-feira. “Nos primeiros dois dias, vamos ter 80% das escolas abertas e queria agradecer o esforço que os diretores fizeram para conseguir, tal como tínhamos desafiado, iniciar as aulas logo nos primeiros dias”, disse à Lusa o ministro da Educação, Ciência e Inovação.

O cenário, admite Fernando Alexandre, poderá agravar-se nos próximos dias, com a necessidade de substituir professores que apresentam baixa médica. “Não sabemos como vai ser este ano, mas a expectativa é que é possível que a falta de professores por essa razão aumente nos próximos dias, mas teremos esse esforço de colocação através da contratação de escola e iniciaremos rapidamente o novo concurso”, refere o ministro.

Ainda assim, a tutela mantém as metas otimistas: reduzir em 90% o número de alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina durante o 1.º período em relação a 2023/2024.

(Notícia atualizada às 12h17)