Montenegro pede “sentido de Estado” ao PS na viabilização do Orçamento do Estado para 2025

O primeiro-ministro pediu esta quinta-feira “responsabilidade” e “sentido de Estado” ao PS para a viabilização do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025). Luís Montenegro aproveitou o discurso do arranque do ano letivo, na Escola Secundária Alves Martins, em Viseu, para responder às “condições mínimas” exigidas uma hora antes pelo líder dos socialistas, Pedro Nuno Santos.

“Queremos um país estável e onde todos tenham sentido de Estado, que esta cultura educativa possa espalhar-se para todos os desafios que o país enfrenta”, declarou o chefe do Executivo.

Para isso, é preciso “evitar mais instabilidade na Europa e no mundo”, continuou Montenegro dando respaldo aos vários alertas que têm sido dados pelo Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa tem defendido que o país precisa de um Orçamento aprovado e de estabilidade face às incertezas da conjuntura internacional. E até convocou dois Conselhos de Estado, um para 1 de outubro, a duas semanas antes da entrega do OE no Parlamento, e outro para depois da apresentação do documento, com o objetivo de tentar erguer pontes de entendimento entre o Governo e o maior partido da oposição (PS).

O primeiro-ministro defende que é preciso evitar “acrescentar mais eleições às duas” — Autárquicas, em 2025, e Presidenciais, em 2026 –, que vão existir “no espaço de mais ou menos de um ano” e “evitar umas as terceiras eleições legislativas no espaço de pouco mais de dois anos”. Tal como tem insistido, Montenegro não quer ir para eleições antecipadas na sequência de um eventual chumbo do OE, em nome da “estabilidade” do país.

“Estabilidade e sentido de responsabilidade é aquilo que as pessoas reclamam, é o que os alunos, professores, colaboradores, funcionários não docentes reclamam para a escola e é aquilo que as portuguesas e os portugueses reclamam para o país”. Foi assim que o primeiro-ministro encerrou o seu discurso do início do ano letivo.

Luís Montenegro quis introduzir o tema do OE numa reação às declarações prestadas pelo secretário-geral do PS uma hora antes. Pedro Nuno Santos defendeu que, para negociar, é preciso que “o PS sinta que tem condições mínimas que lhe permitam viabilizar” a proposta. Para tal pretende que “algumas medidas defendidas pelo Governo não estejam no Orçamento”, como é o caso do IRS Jovem e do IRC, afirmou numa visita à Escola Básica e Secundária Ibn Mucana, Alcabideche, para marcar o início do ano letivo.

“Temos de dizer aquilo que queremos introduzir no Orçamento. Há uma primeira parte que é garantir que há políticas que são erradas que não constem do Orçamento. É o caso do regime que foi apresentado para o IRS e para o IRC, com que o PS não concorda“, afirmou, realçando que esta é “uma condição muito importante” para os socialistas.

Pedro Nuno Santos disse ainda esperar que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, “esteja presente” numa próxima reunião, justificando ser “muito importante que os líderes políticos do PS e Governo se comprometam também com a negociação”.

“António Costa dava o pontapé de saída para as reuniões para o Orçamento com líderes políticos dos partidos que estavam disponíveis para viabilizar o Orçamento”, recordou.

(Notícia atualizada às 14h12)