Marcelo marca eleições se Orçamento for chumbado? Oficialmente, Belém não confirma nem desmente

O Correio da Manhã noticia esta quinta-feira, citando uma fonte do Palácio de Belém, que o Presidente da República vai optar por marcar eleições antecipadas — as terceiras legislativas em menos de três anos — caso o Orçamento do Estado para 2025 seja chumbado no Parlamento, excluindo uma governação por duodécimos ou a apresentação de um orçamento retificativo. Questionada pelo ECO, fonte oficial da Presidência da República remeteu-se ao silêncio.

Na base da decisão, segundo o CM, estará o receio de Marcelo Rebelo de Sousa com as consequências que podem advir da rejeição do diploma, tais como uma descida do rating do país pelas agências de notação financeira ou um novo atraso nos pagamentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

No início de setembro, o chefe de Estado já tinha afastado a solução de um orçamento retificativo, proposta pelo PS para o caso de o OE2025 vir a ser chumbado. “O problema não se resolve com um retificativo. Um Orçamento do Estado retificativo é sempre uma iniciativa do Governo. Como é que um Governo que vê um Orçamento chumbado apresenta um retificativo proposto por quem o chumbou? Não é uma coisa que seja muito fácil”, avisou então Marcelo Rebelo de Sousa.

No entanto, em junho, Marcelo advertia que soluções que “funcionam em determinado momento não funcionam noutro”, em resposta a um artigo de opinião do seu antecessor, Cavaco Silva, no qual o ex-presidente parecia defender a realização eleições antecipadas para desbloquear o impasse político. “Em termos realistas e práticos”, existe “uma situação económica que tem de se manter equilibrada, em situação positiva”, e “um Orçamento que era bom que passasse”, acrescentou na altura.

A três semanas da entrega da proposta do OE2025 na Assembleia da República, a 10 de outubro, as negociações entre o Governo e o PS estão suspensas devido aos incêndios que têm assolado o país nos últimos dias. Segundo o Público, era esperado um novo encontro esta semana, mas, do lado do Executivo, Luís Montenegro cancelou a agenda até sexta-feira e até adiou o Congresso do PSD, previsto para o fim de semana, enquanto os socialistas decidiram suster a apresentação das suas propostas enquanto continuarem os fogos.

As propostas em causa, que o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, deu a entender que seriam focadas na Saúde e na Educação, são decisivas para que o partido aceite viabilizar a proposta orçamental, a somar às condições já anteriormente impostas de o Governo de coligação desistir do IRS Jovem e recuar na redução do IRC.