Montenegro e Pedro Nuno Santos (mais) próximos da rotura

A poucas semanas da apresentação pública da proposta de Orçamento do Estado para 2025, agendada para 10 de outubro, o primeiro-ministro e o líder do PS não se entendem e o calendário político parece acelerar… para eleições antecipadas. Depois dos avanços e recuos em torno de uma negociação da proposta de Orçamento do Estado para 2025, Luís Montenegro vem revelar que está a tentar marcar uma reunião com Pedro Nuno Santos desde 4 de setembro, sem sucesso. Mas o secretário-geral do PS, também em comunicado, emitido em resposta a declarações anteriores do ministro-adjunto Leitão Amaro, já tinha desmentido essa acusação e garante “disponibilidade para reunir”.

Na semana passada, o Presidente da República deixou saber, oficiosamente, que estará inclinado a marcar eleições antecipadas se não houver uma aprovação da proposta de Orçamento do Estado para 2025. Foi uma espécie de ‘aviso à navegação’, leia-se ao Governo e ao PS, indispensável para a viabilização do orçamento (isto, contando com o chumbo anunciado do Chega). O aviso público de Marcelo surge depois de perceber que o Governo e o PS estão longe de um entendimento mínimo. Luís Montenegro mostrou disponibilidade para negociar, mas indisponibilidade para mudar a natureza das medidas apresentadas, nomeadamente em IRC e IRS Jovem. Já Pedro Nuno Santos fez saber que aquelas medidas ultrapassam a linha vermelha do PS, condição que impede a abstenção dos socialistas.

Já se realizaram duas rondas de negociações do Governo com o PS — e com os outros partidos –, mas Luís Montenegro não participou em nenhuma delas, o que levou o líder dos socialistas a não estar, também presente. Agora, neste domingo ao final da tarde, o primeiro-ministro vem acusar Pedro Nuno Santos de não estar disponível para negociar. “O Primeiro-Ministro está, desde 4 de setembro, a tentar marcar uma reunião com o Secretário-Geral do Partido Socialista. Porém, até agora isso não aconteceu devido à indisponibilidade recorrente do Secretário-Geral do Partido Socialista“, garante Montenegro. E acrescenta que “desde esse dia, foram oferecidas disponibilidades para reunir no dia de hoje, ou de amanhã, ou de terça-feira (…) Não obstante, o Secretário-Geral do Partido Socialista transmitiu apenas ter disponibilidade a partir do dia 27, 23 dias depois do pedido de reunião da iniciativa do Primeiro-Ministro“.

O que respondeu o secretário-geral do PS, ainda antes do comunicado do Governo, em resposta a declarações públicas de Leitão Amaro no mesmo sentido. “O PS foi hoje surpreendido com as declarações do Ministro da Presidência relativas ao processo de negociação do Orçamento do Estado para 2025, as quais não correspondem à realidade (…) Uma reunião marcada para a semana passada foi cancelada pelo Governo, depois do PS ter exigido que da mesma fosse dado conhecimento público prévio. O PS aguarda a disponibilidade do Governo para reunir e, nesse quadro, apresentar as suas propostas e leitura do quadro orçamental partilhado pelo Governo“.

As trocas de acusações, públicas, tornam ainda mais difícil um entendimento, e estes comunicados surgem precisamente quando faltam agora pouco mais de 15 dias para a apresentação da proposta de Orçamento. Além disso, já se sabe que o primeiro-ministro vai estar ausente do país durante parte da próxima semana, onde participará na Sessão de Alto Nível da Assembleia-Geral da ONU, nos dias 25 e 26. Ou seja, com menos tempo para uma negociação que se adivinha cada mais mais difícil.