Espanha acaba com IVA zero nos alimentos e quase três anos de medidas contra inflação

Espanha acaba na terça-feira com o IVA zero em alguns alimentos e espera repor até ao final de 2024 todos os valores normais deste imposto, terminando assim com quase três anos de medidas extraordinárias para controlar a inflação.

O Governo de Espanha adotou pacotes para responder à subida dos preços depois de no primeiro semestre de 2022 ter tido dos valores mais elevados da União Europeia (UE) e de em julho daquele ano ter registado a inflação mais alta no país desde 1984 (10,77%).

Acabou por fechar 2022 com a inflação mais baixa da UE (5,7%) e no ano passado a taxa continuou a baixar, apesar de algumas oscilações, chegando a dezembro nos 3,1%.

Segundo os dados mais recentes das autoridades nacionais e europeias, a inflação em Espanha foi 2,3% em agosto, próxima da média da UE (2,4%).

A estimativa do Banco de Espanha é que a inflação se modere para 2,9% este ano, para 2,1% em 2025 e para 1,8% em 2026.

Só ao longo de 2022, Espanha aprovou vários pacotes de medidas para responder à inflação superiores a 3% do Produto Interno Bruto (PIB), com um valor de cerca de 45.000 milhões de euros, entre ajudas diretas a consumidores e empresas e benefícios fiscais, como a redução do IVA da eletricidade e do gás ou um desconto na compra de combustíveis.

Entre as medidas que foram sendo adotadas desde 2022 e que permanecem em vigor estão taxas reduzidas de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) de alguns alimentos.

Assim, alimentos considerados de primeira necessidade (leite, pão, ovos, hortaliças, frutas) estão com IVA zero em Espanha desde janeiro de 2023. O azeite passou a fazer parte deste grupo de alimentos em 01 de julho deste ano e está também sem IVA desde então.

A partir de terça-feira e até e 31 de dezembro, estes alimentos passam a ter 2% de IVA, com o Governo espanhol a estimar que voltarão a ter a taxa habitual de 4% a partir de 01 de janeiro de 2025, atendendo às previsões de moderação da inflação.

Outro grupo de alimentos, como massas e óleos de origem vegetal, estão com IVA reduzido de 5%. Na terça-feira, o IVA destes produtos passará para 7,5% antes de voltar aos 10% normais, previsivelmente, em 01 de janeiro de 2015.

Também estão ainda em vigor, até ao final do ano, descontos nas contas e taxas reduzidas de IVA da eletricidade (que esteve em Espanha nos 5% em 2022 e 2023 e passou para os 10% este ano).

Mantêm-se igualmente em vigor até dezembro descontos nos passes para transportes públicos e nas portagens.

Quando decidiu prolongar estas medidas pela última vez, em meados deste ano, o Governo espanhol garantiu que estava a ter em consideração o pedido da Comissão Europeia para serem levantados os apoios extraordinários adotados a nível nacional para responder à escalada da inflação e daí os termos em que foi aprovado o prolongamento de algumas medidas e o seu fim progressivo.