OCDE antevê fim do ciclo de redução de impostos

O ciclo de reduções fiscais para tentar atenuar o impacto da crise da covid e da inflação parece estar a chegar ao fim, segundo a OCDE, que vê sinais de uma mudança de tendência em 2023.

No relatório anual sobre as reformas fiscais, a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) sublinha que, no ano passado, se assistiu a “uma mudança notável” na tributação das empresas, uma vez que as taxas de imposto sobre as sociedades deixaram de descer, como vinha a acontecer desde 2000.

Em 2023, a taxa média aplicada aos lucros das empresas nos 141 países e jurisdições para os quais recolhe dados, que era de 28,2% em 2000 e tinha caído para 20% em 2022, até subiu um pouco, para 21,1% em média no ano passado.

Para os autores do relatório, os países que querem continuar a oferecer um tratamento privilegiado às empresas em termos de tributação estão agora a optar mais por uma redução da base tributária do que por uma descida das taxas.

De facto, em 2023, apenas um país, Curaçau, reduziu esta taxa para 15% para lucros até 250.000 euros e para 22% para lucros superiores.

Em contrapartida, houve seis países onde a taxa foi aumentada, designadamente República Checa, Estónia, Eslovénia, Turquia e Colômbia.

Além disso, foi criado um imposto sobre as sociedades em dois países onde não existia (Emirados Árabes Unidos e Barbados), em resposta à crescente pressão internacional contra os paraísos fiscais, nomeadamente com a criação de um imposto mínimo global, uma iniciativa promovida pela OCDE e pelo G20 para melhorar a equidade do sistema fiscal internacional.

De facto, em abril, 60 países e jurisdições anunciaram que tinham tomado medidas para introduzir um imposto sobre as sociedades ou um imposto mínimo global, sendo que 36 tencionam implementá-lo a partir deste ano e outros a partir de 2025.

A Colômbia é o país da OCDE onde a tributação das empresas representa a maior parte das receitas fiscais (23,71% em 2021), seguida da Noruega (23,60%), Austrália (22,51%), México (20,19%) e Chile (17,11%).

Os autores do estudo também notam uma mudança de tendência tanto na tributação do rendimento, que aumentou numa proporção mais elevada de países em 2023 do que em 2022. Esta situação foi ainda mais acentuada no que respeita às contribuições sociais.

Nos anos da covid e da crise da inflação, a maioria dos países reduziu os impostos sobre o rendimento para apoiar as famílias e estimular a economia.

Mas agora que a fase crítica terminou, os decisores políticos enfrentam outros desafios mais prementes, como o envelhecimento da população, com o que isso significa em termos de aumento dos cuidados de saúde e necessidades adicionais para serem cobertos pela despesa pública.

Para além do aumento das contribuições sociais, alguns países introduziram também reformas para aumentar a progressividade, de modo a que a carga fiscal recaia menos sobre as famílias com baixos rendimentos.

O peso do imposto sobre o rendimento e das contribuições sociais na tributação global é particularmente forte nos países ricos. No conjunto da OCDE, ambos representam 49%, mas atingem 65,78% nos Estados Unidos, 64,22% na Alemanha, 58,3% em Espanha e 58% no Japão.

No outro extremo, as percentagens mais baixas registam-se no Chile (16,01%), na Colômbia (16,82%), no México (34,83%) e em Israel (37,51%).

No que respeita ao IVA, as reduções temporárias das taxas do imposto continuaram a ser utilizadas em 2023 para certos produtos em resposta ao aumento dos preços.