Miranda Sarmento insiste na redução do IRC e no IRS Jovem. E diz que Portugal “não aguenta, nem precisa” de excedentes elevados

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, insistiu esta segunda-feira na redução do IRC e no IRS Jovem como prioridades do Governo, numa altura em que o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, já avisou que só viabiliza a proposta orçamental se o Executivo deixar cair as duas propostas. O governante defendeu ainda que o país “não aguenta, nem precisa” de excedentes orçamentais elevados.

Numa intervenção nas jornadas parlamentares do PSD, Joaquim Miranda Sarmento considerou “fundamental baixar a carga fiscal”, apontando entre as prioridades a descida dos impostos sobre as empresas. O governante insistiu na necessidade de uma redução do IRC, justificando que os investidores têm em Portugal “a segunda maior” taxa “nominal marginal” da União Europeia, mas “também uma das maiores taxas nominais efetivas”.

Paralelamente, o ministro da tutela defendeu a necessidade de “baixar o IRS sobre os jovens”, argumentando que apenas essa medida, juntamente com as medidas para a habitação e em outras áreas, irão permitir “manter jovens” e “atrair jovens que foram para fora”.

Miranda Sarmento considerou ainda que “o país não precisa nem aguenta excedentes orçamentais muito elevados”, pelo que o objetivo é “utilizar essa margem para reduzir impostos e melhorar a capacidade dos serviços públicos”, atirando que “o excedente de 2023 é artificialmente alto“.

“O Orçamento do Estado que está a ser construído é de responsabilidade orçamental”, vincou, recordando que o Ministério das Finanças prevê um saldo positivo no próximo ano em torno de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB). “É uma escolha que fizemos desde o primeiro dia“, disse.

Apontando ainda o cenário de incerteza internacional, apontou que “instabilidade política” – em alusão a um eventual chumbo do OE2025 – “será o mais contraproducente para a estabilidade macroeconómica e para a atração de investimento“.