Candidatos a comissários ouvidos no Parlamento Europeu entre 4 e 12 de novembro

Maria Luís Albuquerque, candidata portuguesa a integrar o próximo colégio de comissários, será ouvida no Parlamento Europeu entre os dias 4 e 12 de novembro.

O calendário, a que o ECO teve acesso, foi aprovado esta quarta-feira após a Conferência de Presidentes do Parlamento Europeu (que junta a presidente da instituição, Roberta Metsola, e os líderes dos partidos), em Estrasburgo, no qual se prevê que o processo de audições aos 26 candidatos à Comissão Europeia fique concluído a 21 de novembro e que o executivo entre em funções no dia 1 de dezembro (um mês mais tarde do que preveem os tratados).

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Embora já seja conhecido o calendário oficial no qual serão ouvidos os 26 aspirantes a comissários ainda não foi decidida a data na qual Maria Luís Albuquerque será ouvida. Essa informação só deverá ser conhecida na próxima semana.

No documento a que o ECO teve acesso, espera-se que sejam realizadas pelo menos quatro audições por dia (duas de manhã e duas à tarde) cada uma com uma duração de três horas – com exceção do dia 5 de novembro que tem prevista duas audiências adicionais à noite e no dia 11 de novembro que tem apenas reservada duas audições ao final do dia.

De acordo com o calendário, Maria Luís Albuquerque será ouvida na Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários (ECON) do Parlamento Europeu, da qual fazem parte os eurodeputados Lídia Pereira (PSD), Francisco Assis e Carla Tavares (ambos PS). A audição servirá para escrutinar o currículo e o passado de Maria Luís Albuquerque que foi ministra das Finanças no Governo de Pedro Passos Coelho mas que transitou, em 2016, para a Global Arrow, uma empresa de gestão de ativos, e depois em 2022 para o Morgan Stanley.

Além do ECON, serão convidados a comparecer também na audição os eurodeputados da Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores (IMCO) – do qual faz parte Sebastião Bugalho (AD) – e a Comissão de Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos (LIBE) – do qual integra Ana Miguel Pedro e Paulo Cunha (AD) e António Tânger-Corrêa (Chega), como membros suplentes.

Recorde-se que no mês passado, a presidente reeleita da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentou Maria Luís Albuquerque como candidata a Comissária para Serviços Financeiros e a União de Poupança e Investimento na próxima legislatura em Bruxelas.

A nomeação da ex-ministra das Finanças ao cargo não é, no entanto, definitiva. Maria Luís Albuquerque terá de receber um parecer positivo após as audiências no Parlamento Europeu, que começarão com uma avaliação da idoneidade pela Comissão dos Assuntos Jurídicos (JÚRI) e a resposta a um questionário geral por escrito. Após o processo de audiências, a nova Comissão será votada em bloco, algo que deverá acontecer no final do mês de novembro, segundo o calendário.