Mário Centeno admite rever “taxa de stress” sobre crédito à habitação

O governador do Banco de Portugal (BdP), Mário Centeno, voltou a manifestar reservas sobre a garantia pública no apoio ao financiamento a 100% da compra da primeira casa pelos jovens.

Durante a apresentação do Boletim Económico de outubro, esta terça-feira em Lisboa, Centeno fez vários alertas sobre os potenciais riscos da garantia pública para a estabilidade financeira. Notando, desde logo, que “os desvios face às recomendações macroprudenciais são já hoje possíveis, mas têm de ser explicados pelos bancos”.

O governador enfatizou que as instituições financeiras “têm de justificar perante o Banco de Portugal porque numa determinada situação há um desvio da medida macroprudencial.” Ou seja, qualquer concessão de um crédito à habitação por via da garantia pública terão de ser justificados pelos bancos junto do regulador, podendo as entidades bancárias ficar sujeitas à utilização de uma das almofadas de capital criadas quando as medidas macroprudenciais são contornadas.

Esta posição surge no contexto da recente regulamentação da garantia pública, que permite aos jovens entre 18 e 35 anos acederem a financiamento até 100% do valor do imóvel, contornando assim o limite de 90% ao rácio de loan-to-value (LTV) estabelecido pelo Banco de Portugal.

O governador advertiu ainda que “se existir uma acumulação de risco para o banco ou para os mutuários que sejam contrárias à letra ou objetivo da medida macroprudencial, o Banco de Portugal tem instrumentos para agir”.

Esta declaração sugere que o regulador está atento e pronto para intervir caso a medida leve a um aumento significativo do risco no sistema financeiro, com o governador a enfatizar a ideia de que “a garantia pública é dada aos bancos e em nada protege os mutuários”.

Mas Centeno foi ainda mais longe ao afirmar que “todas as medidas que adiem, aumentem o serviço da dívida e aumentem o risco dos mutuários são contrárias à estabilidade financeira”. Uma posição alinhada com as preocupações anteriormente expressas pelo governador sobre os potenciais efeitos negativos da garantia pública no mercado de crédito habitação.

Além de abordar as questões da garantia pública, Mário Centeno também anunciou a possibilidade de o Banco de Portugal voltar a rever a “taxa de stress” que é aplicada na análise de risco na concessão dos empréstimos para a compra de casa a taxa variável.

Desde outubro de 2023 que os bancos aplicam um “teste de stress” de 1,5% sobre a taxa de juro contratualizada nos créditos à habitação a mais de 10 anos. Essa taxa foi revista em baixo há um ano (estava nos 3%) por nessa altura as taxas de juro estarem em máximos históricos.

“Estando as taxas de juro a baixar, é natural que seja reavaliado essa medida”, referiu o governador do Banco de Portugal, notando que “devemos naturalmente ajustar”, mas sublinhou que, “de momento está bem como está.”