Elisa Ferreira propõe linha especial para catástrofes naturais dentro da política de coesão

A comissária europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, revelou esta quarta-feira que vai propor, no âmbito da política de coesão, uma linha especial para catástrofes naturais, onde se incluem as inundações e os fogos, com comparticipação a 100%.

“O que se está a tentar fazer é uma proposta de alteração dos regulamentos, para que seja possível abrir um espaço para quem trata de fundos. É uma linha, digamos assim, para onde os países podem transferir dinheiro de outros programas, que têm nos seus envelopes, e nos quais eles pagam com uma comparticipação de 100%”, referiu.

Em declarações aos jornalistas antes da Cerimónia Regiostars Award, que decorreu no Museu do Automóvel de Bruxelas, Elisa Ferreira sublinhou que tem “quase a garantia de que a Comissão Europeia vai aprovar” a proposta, na qual estão “a trabalhar intensamente”.

“Não posso garantir que as negociações com o Parlamento [Europeu] e com o Conselho [Europeu] fiquem finalizadas a tempo do meu mandato, porque não sei até quando é que estou aqui”, acrescentou. De acordo com a comissária, com esta nova linha “o estado-membro poupa dinheiro” e “espera-se uma recuperação com melhor qualidade”.

“Não é apenas reparar o que se estragou, mas melhorar a qualidade das áreas que ficaram afetadas”, esclareceu. A proposta surge depois de o Fundo de Solidariedade, um fundo que ajuda a reconstrução das regiões de países atingidas por catástrofes naturais, estar esgotado.

Comissária europeia faz balanço positivo de mandato “apesar das vicissitudes”

Elisa Ferreira fez ainda um balanço positivo dos seus cinco anos de mandato, apesar da pandemia de covid-19, a guerra da Ucrânia e os aumentos do preço da energia. “Foram cinco anos muito importantes, acho que correu bem, apesar de tudo o que podia acontecer ter acontecido. Houve pandemia, invasão da Ucrânia pela Rússia, aumentos do preço da energia, instabilidade, agora há duas guerras nas nossas fronteiras, mas mesmo assim evitou-se que os países e as regiões se desagregassem, nomeadamente durante a covid-19”, referiu.

Em declarações aos jornalistas, antes da Cerimónia Regiostars Award, em Bruxelas, Elisa Ferreira destacou que “os fundos estruturais estão executados, relativamente ao período anterior”.

“Não ultrapassaram os 10% da totalidade dos envelopes financeiros. Também o novo período de financiamento está em velocidade cruzeiro neste momento, já temos taxas de execução bastante elevadas, com mais de um quarto do volume financeiro comprometido”, referiu. Por isso, e “apesar das vicissitudes”, o resultado “é bom”, sobretudo porque com a política de coesão conseguiram “retirar de uma situação de atraso muitos países da União Europeia”, acrescentou.

“Posso-lhe dizer que no ano 2000, 25% da população europeia vivia em países muito atrasados e, neste momento, só 5% é que vivem em países nessas condições. Portanto, digamos, a média toda da Europa subiu, a qualidade de vida dos cidadãos subiu”, indicou.

(Notícia atualizada às 19h10 com mais informação)