Montenegro elogia “engenharia portuguesa” na Alta Velocidade e promete combate à burocracia

“Em dia de Orçamento, há mais vida além do Orçamento”, fez questão de assinalar o primeiro-ministro, ao marcar presença na cerimónia de adjudicação ao consórcio LusoLav da concessão da Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto (Campanhã) e Oiã (Aveiro), que decorreu esta quinta-feira, no Campus XXI, em Lisboa. A par do ministro das Infraestruturas, Luís Montenegro deixou elogios ao grupo de construtoras que se juntou no concurso e prometeu ainda combater a burocracia.

A primeira concessão, entre a estação da Campanhã e Oiã (Aveiro) foi adjudicada ao consórcio que inclui a Mota-Engil, Teixeira Duarte, Casais, Gabriel Couto, Alves Ribeiro e Conduril, e que entregou a única proposta validada pelo júri.

Luís Montenegro deixou elogios à “engenharia portuguesa” e à “capacidade das empresas portuguesas conseguirem interagir umas com as outras” numa “área onde as empresas têm um know how adquirido em Portugal e no estrangeiro”.

O ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, também destacou o “esforço que o consórcio fez na promoção daquilo que é um desígnio nacional, que é a Alta Velocidade Ferroviária. “O Governo determinou a continuação do procedimento concursal para a adjudicação a um único consórcio. Um consórcio 100% português, com talento português e engenharia portuguesa”, acrescentou.

“É mais uma decisão para gerações, que obriga a consenso, perenidade, previsibilidade. E há consenso na Alta Velocidade em Portugal. Arrancámos e não vamos parar“, disse ainda Miguel Pinto Luz, salientando que “as infraestruturas são a rede vascular da economia”.

Luís Montenegro lamentou a hesitação política que leva ao atraso nos grandes projetos e criticou o excesso de burocracia. “A burocracia é um mal que está propagado por toda a Europa. Em Portugal ainda é levado mais longe. Tentaremos [fazer alguma coisa] nesse domínio para a breve prazo termos processo de decisão mais curtos, para não perder tanto tempo e recursos”, disse.

“Nós temos feito tudo aquilo que está ao nosso alcance para acelerar a execução do PRR, para torná-lo mais simples e para o fazer chegar à vida das pessoas”, afirmou ainda o primeiro-ministro, deixando um apelo para que o Tribunal de Contas seja mais lesto na atribuição dos vistos prévios aos contratos.

“Independentemente desses ciclos de maior indecisão a verdade é que o excesso de regulação e a forma como nos deixamos prender na burocracia tem de ser ultrapassado“, prometeu.

Este primeiro troço da Alta Velocidade tem um total de 71 km e é considerado o mais complexo, já que inclui 11,6 km em túnel e 20,2 km em pontes e viadutos, a modernização da estação da Campanhã, a construção de uma nova estação em Vila Nova de Gaia e uma nova travessia rodoferroviária sobre o Douro. O valor base limite era de 1,66 mil milhões, em valor atual líquido, a que acrescem 480 milhões em fundos comunitários.

O período de desenvolvimento é de cinco anos, seguindo-se 25 anos de disponibilização da infraestrutura pelo concessionário, findo o qual passa para o Estado.

Miguel Pinto Luz destacou o contributo do projeto da Alta Velocidade para criar novas centralidades em Leiria, Aveiro e Coimbra, além de Lisboa e Porto. Luís Montenegro sublinhou o papel da Alta Velocidade para a “coesão territorial e dinamizar a economia”.

O ministro das infraestruturas sublinhou ainda que quer “uma CP moderna e capacitada para concorrer no mercado da Alta Velocidade”, considerando essencial “o reforço de comboios”. Miguel Pinto Luz assegurou que o Governo não travou nenhum concurso para a aquisição de locomotivas e lamentou que um deles tenha sido impugnado. “O Governo tudo fará para agilizar estes processos. Se a CP não for competitiva no mercado liberalizado perde este comboio e não queremos que a CP o perca“.

(Notícia atualizada às 12h58)