“Se o OE2025 não for aprovado vamos forçosamente ter eleições”, dramatiza Castro Almeida

O ministro Adjunto e da Coesão considera que se a proposta de Orçamento do Estado para 2025 não for aprovada, então nenhum outro orçamento será aprovado e o que se antecipa é um governo de gestão, em duodécimos ao longo de toda a legislatura. Um cenário que Manuel Castro Almeida rejeita por completo e, por isso, diz que se a proposta de OE 2025 não for viabilizada o país terá de caminhar forçosamente para eleições.

“Se o OE 2025, o primeiro OE da legislatura, que se aproxima completamente do principal partido da oposição, ninguém acredita que os próximos serão aprovados. O que seria ter um Governo de gestão durante toda a legislatura”, disse Castro Almeida na primeira reunião da comissão de acompanhamento do Portugal 2030 e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “Se o OE2025 não for aprovado vamos ter forçosamente de ter eleições”, disse perentório.

E se o país avançar para eleições antecipadas, as terceiras no espaço de três anos, “será impossível executar o PRR”, reiterou o responsável. “Estamos sem folga para executar o PRR”, justificou, retomando os alertas lançados nas jornadas parlamentares do PSD. “Para conseguir cumprir o PRR dentro do prazo limite é preciso uma pressão tão intensa junto dos serviços e da Administração Pública que qualquer abrandamento ou quebra de autoridade no Governo tornam impossível isso”, alerta.

Além disso, Castro Almeida recordou que está prevista uma “uma reprogramação acordada com Bruxelas no final deste ano. “Com que legitimidade iria um Governo em gestão fazer essa reprogramação?”, questionou o responsável. O ministro não revelou, contudo, detalhes sobre o que constará desta execução, que “está agora a ser iniciada”.

Em resposta ao Chega, o ministro Adjunto confirmou: o Orçamento do Estado para 2025 está apenas inscrita a redução de um ponto percentual do IRC para “fazer coincidir esta posição com o PS com quem tentamos chegar a acordo”. “No OE 2025 não temos de dizer como vai ser o OE2026, OE2027 ou OE2028”, acrescentou.

“A opção foi tentar entendimento com o PS e não com o Chega. Foi uma opção e não uma distração”, atirou.

O ministro Adjunto rejeitou as críticas lançadas por Rui Tavares do Livre e garante que “a democracia não está suspensa” e que “não está escrito em lado nenhum que não pode haver eleições”. “Sou eu que digo se houver eleições, Portugal não vai conseguir executar o PRR até dezembro de 20216. Haja alguém que conheça este processo que diga o contrário”, desafia. “Estamos a trabalhar numa linha ténue que não permite qualquer desvio de prazos”, acrescentou.

“Não há perda de soberania por haver eleições, mas o país tem de ter consciência das escolhas que toma. O país é totalmente livre de fazer eleições. Não vale a pena levantar qualquer espantalho de perda de soberania nacional”, atirou.