Investimento vai crescer à boleia do PRR

O investimento vai crescer este ano, e no próximo, à boleia da execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), mas as previsões são inferiores aos 3,6% registados em 2023, um facto que o Executivo explica com a confiança e uma descida mais lenta da inflação. Mas o investimento público atingirá 3,5% do PIB, o valor mais elevado desde 2011, prevê o Governo, uma aceleração face aos 3,2% deste ano.

Na proposta de Orçamento do Estado para 2025, entregue esta quinta-feira, o Governo prevê que o “investimento público ascenderá a 3,5% do PIB em 2025, projetando-se uma aceleração face à estimativa de 2024 que deverá crescer 3,2%”. Na proposta de Orçamento anterior, Fernando Medina apostava num crescimento de 3,3% do investimento público este ano.

“Para o crescimento da despesa com investimento público concorrem em grande medida os projetos de investimentos estruturantes, fortemente influenciados pelos projetos promovidos pelo Plano de Recuperação e Resiliência”, explica o Executivo. “O montante global dos investimentos estruturantes ultrapassa os 17,5 mil milhões de euros”, com destaque para as áreas associadas à Mobilidade, Infraestruturas e Comunicações – na Ferrovia 2020 está previsto um investimento de 314 milhões de euros em 2025 e a expansão da rede de metro de Lisboa e Porto 625 milhões – e da Habitação (569 milhões em 2025) e à Defesa Nacional (371 milhões).

Mas o investimento não é apenas público. O Governo antecipa um crescimento de 3,2% da Formação Bruta de Capital Fixo que passará para 3,5% em 2025. Valores que ficam aquém dos 3,6% de progressão em 2023 e dos valores que o próprio Governo de Luís Montenegro inscreveu no Programa de Estabilidade (4,4% e 3,9%, respetivamente).

“No primeiro semestre de 2024, a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) aumentou 0,7% em termos homólogos. Neste período, o crescimento da FBCF foi condicionado pela queda do investimento em construção. Contudo, nos meses mais recentes, as vendas de cimento e a atribuição de licenças de construção registaram uma aceleração. Estes sinais são consistentes com um maior crescimento da FBCF no segundo semestre, suportado pela execução de projetos do PRR e pela concretização de decisões de investimento adiadas devido à expectativa de redução dos custos de financiamento ao longo do ano”, lê-se na proposta de OE2025.

“No conjunto de 2024, a FBCF deverá crescer 3,2%. Para o ano de 2025, projeta-se uma aceleração, para 3,5%, relacionada com a crescente absorção dos fundos do PRR e outros instrumentos de financiamento europeu, bem como com a menor restritividade das condições de financiamento”, acrescenta o documento.

Para promover o investimento privado no OE está prevista uma redução do IRC para 16% para as PME ou uma majoração de 50% da dedução prevista no regime de incentivo à fiscalização das empresas. Na lei está prevista a possibilidade de as empresas deduzirem ao lucro tributável o valor correspondente à aplicação da taxa Euribor a 12 meses, que corresponda à média do período de tributação, calculada tendo por base o último dia de cada mês, adicionada de um spread de 1,5 pontos percentuais, ao montante dos aumentos líquidos dos capitais próprios elegíveis. Mas este valor não pode exceder os quatro milhões de euros ou 30% do resultado antes de depreciações, amortizações, gastos de financiamento líquidos e impostos. Limites que continuam em vigor.