Governo prevê nova redução da dívida pública para 93,3% do PIB em 2025

O Governo projeta uma nova diminuição do rácio da dívida pública e dos encargos com juros em 2025, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) que o ECO teve acesso.

Segundo o documento, a dívida pública deverá cair para 93,3% do PIB em 2025, face aos 95,9% estimados para 2024 e 97,9% em 2023. “O crescimento do PIB nominal e o excedente primário contribuirão para a redução do rácio da dívida em, respetivamente, 9,1 pontos percentuais e cinco pontos percentuais do PIB, em 2024 e 2025”, lê-se no documento.

Esta trajetória descendente permitirá que Portugal continue a reduzir o peso da dívida a um ritmo superior ao da média da Zona Euro, contabilizando em 2025 o quinto ano consecutivo da queda do rácio da dívida pública. No entanto, “os ajustamentos défice – dívida e a despesa com juros darão um contributo no sentido do aumento do rácio da dívida, em termos acumulados nos dois anos, de 5,1 pontos percentuais e 4,3 pontos percentuais do PIB, respetivamente”, refere a proposta do OE2025.

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O Governo antecipa que no final de 2025 o saldo da dívida direta do Estado atinja 323,7 mil milhões de euros, mais 6,2% face aos 304,7 mil milhões de euros estimados para este ano. “A variação anual de 19 mil milhões de euros esperada em 2025 resultará essencialmente do aumento do saldo vivo de obrigações do Tesouro (11,1 mil milhões de euros)”, lê-se na proposta do OE2025.

Os números do Governo antecipam ainda que a dívida de curto prazo deverá aumentar cerca de 7,2 mil milhões de euros devido ao aumento do saldo de Bilhetes do Tesouro em 9,1 mil milhões de euros, que será “parcialmente compensado pela redução do saldo de CEDIC em 1,9 mil milhões de euros.”

Quanto aos encargos com a dívida pública, o Governo prevê que “o peso das despesas com juros no PIB deverá aumentar apenas marginalmente em 2025“, destacando que “dada a elevada maturidade média do stock, o impacto no serviço da dívida do aumento dos custos de financiamento em 2022 e 2023 continuará a ser mitigado pelo contributo da dívida emitida a taxas mais reduzidas.”

Segundo a proposta do OE2025, os juros e outros encargos da dívida pública fixar-se em 6.731 milhões de euros, mais 2,4% face aos 6.570 milhões de euros estimados para este ano.

As projeções do Governo apontam também para um aumento ligeiro da taxa de juro implícita da dívida pública. “Para este resultado contribui o efeito de substituição de dívida emitida anteriormente por emissões realizadas em 2022 e 2023, num contexto de subida das taxas de juro de mercado”, refere a proposta do OE2025.

Para o próximo no ano, “os efeitos de substituição do stock serão acompanhados por uma relativa estabilização das taxas de juro aplicáveis às novas emissões, perspetivando-se que a taxa de juro implícita permaneça aproximadamente constante.”