Portugal no pódio dos excedentes da Zona Euro, mas crescimento fica a meio da tabela

O “bom aluno” de Bruxelas tomou-lhe o gosto e promete não deixar cair o mantra das “contas certas”. Como resultado, a concretizarem-se as perspetivas orçamentais inscritas pelo Governo no Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), Portugal é dos poucos países da zona euro que espera um excedente orçamental este ano e no próximo. Contudo, se a política orçamental o coloca nos lugares cimeiros da tabela, o mesmo não se pode dizer do crescimento económico, com taxas abaixo de países do Sul como Espanha e Grécia.

Em 2023, o país alcançou o maior excedente orçamental na história da democracia portuguesa: de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Meses depois, com um novo Governo ao leme, as prioridades alteraram-se ligeiramente e a expressão “contras certas” tem dado lugar a um novo mantra: o “equilíbrio virtuoso”. O objetivo continua a ser um saldo positivo, mas de menor dimensão.

É com essas linhas que o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, cose a estratégia das contas públicas, conforme tem defendido: “O país não precisa nem aguenta excedentes orçamentais muito elevados“, repetiu já diversas vezes. Neste sentido, aposta num saldo de 0,4% este ano (ainda que organizações como o Conselho das Finanças Públicos apontem para uma subestimação e apontem para 0,7%) e de 0,3% em 2025.

Ainda assim, de acordo com uma análise do ECO aos planos orçamentais submetidos à Comissão Europeia pelos países da zona euro (à exceção da Áustria, Bélgica, Croácia e Lituânia, cujo documento à data de fecho deste artigo ainda não estava disponível), Portugal é um dos três países que prevê saldos orçamentais positivos. A liderar a tabela, em 2024, está a Irlanda (4,5%), seguindo-se o Chipre (3,9%). Em 2025, a ordem inverte-se e o excedente estimado pelo Chipre, de 2,7%, é o mais elevado, com os irlandeses a apontarem para 1,7%. Portugal mantém o terceiro lugar nos dois anos.

Este cenário ocorre numa altura em que a generalidade dos países do euro espera défices nas contas públicas, com França à cabeça. Aquela que é uma das principais economias europeias fechou o ano passado com um saldo negativo de 5,5% do PIB e um rácio da dívida pública de 112% levando a Comissão Europeia a abrir um Procedimento por Défice Excessivo (PDE) e este ano poderá ainda subir.

As autoridades francesas contam com um défice de 6,1% este ano e de 5% em 2025, traduzindo-se por uma melhoria de 1,1 pontos percentuais (pp.). O Executivo de Michel Barnier comprometeu-se em reduzir o saldo orçamental negativo, contudo, prevê que atinja um valor inferior a 3% apenas em 2029, quando anteriormente apontava para 2027. Para isso anunciou, em 10 de outubro, um imposto extraordinário sob os lucros de 2024 e 2025 de empresas com um volume de negócios de, pelo menos, mil milhões de euros, bem como a introdução de uma “contribuição temporária e excecional” durante três anos às famílias mais ricas. O objetivo é arrecadar no primeiro caso oito mil milhões de euros em 2025 e quatro mil milhões de euros em 2026 e no segundo caso dois mil milhões de euros em 2025.

Também sob Procedimento por Défice Excessivo estão a Bélgica, Hungria, Malta, Polónia, Eslováquia e Itália. No caso italiano, o Governo aprovou um Orçamento para o próximo ano de cerca de 30 mil milhões de euros, que será parcialmente financiado por uma taxa sobre os bancos e seguradoras italianas. O executivo italiano espera arrecadar cerca de 3,5 mil milhões de euros com esta contribuição.

O défice italiano é o quarto mais elevado da zona euro: 3,8% em 2024 e 3,3% em 2025, registando uma redução de 0,5 pontos. Por outro lado, apesar de registaram excedentes, Irlanda e Chipre apresentam a maior deterioração do saldo orçamental deste ano para o próximo: -2,8 pp. e -1,2 pp., respetivamente. Seguem-se os Países Baixos, que agravam o défice em 0,7 pp., e a Letónia em 0,3 pp..

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Os défices elevados não são um exclusivo da generalidade dos países da zona euro e registam-se em outras economias, o que aliada a dívidas públicas elevadas, tem levado entidades como o Fundo Monetário Internacional (FMI) a recomendar que os governos criem espaço orçamental e reconstruam “almofadas” financeiras para fazer face a futuros choques.

“As reformas orçamentais não são fáceis, mas são necessárias e podem melhorar a inclusão e as oportunidades“, alertou na semana passada a diretora diretora-geral da instituição de Bretton Woods, Kristalina Georgieva.

Zona euro espera recuperação em 2025

Com uma economia a dar sinais de derrapagem em 2024, depois de uma expansão de 0,4% em 2023, a zona euro espera a melhoria em 2025. Dos 16 países do euro que já entregaram os planos orçamentais a Bruxelas (a análise não inclui a Áustria, Bélgica, Croácia e Lituânia por o documento ainda não estar disponível), 11 estimam uma taxa de crescimento superior a 2%.

A análise do ECO conclui que, tendo em conta os planos orçamentais de cada país, Portugal tem a sexta maior subida do PIB este ano: 1,8%. A liderar o ranking estão Malta (4,9%), Chipre (3,7%), Espanha (2,7%), Eslováquia (2,3%) e Grécia (2,2%). No lado oposto, estão a Estónia, com uma contração de 1%, e Finlândia e Irlanda (ambos com -0,2%), seguindo-se a Alemanha (0,3%) e Espanha (0,6%).

A influenciar estas taxas estão, em parte, a incerteza geopolítica internacional e o aperto da política monetária levado a cabo pelo Banco Central Europeu (BCE). A instituição liderada por Christine Lagarde já começou a aliviar a restritividade e, na semana passada, após anunciar um novo corte dos juros, admitiu que a economia na zona euro está mais débil, embora tenha afastado um cenário recessão.

“A informação que tem vindo a ser disponibilizada sugere que a atividade económica foi um pouco mais fraca do que o esperado“, apontou Lagarde. No entanto, indicou esperar um “fortalecimento da economia ao longo do tempo, à medida que a subida dos rendimentos reais permite às famílias consumir mais”. Para a responsável do BCE, “o desvanecimento gradual dos efeitos da política monetária restritiva deverá apoiar o consumo e o investimento”, enquanto “as exportações deverão contribuir para a recuperação, com o aumento da procura mundial”.

De acordo com os planos orçamentais, em 2025, Portugal passa para meio da tabela de crescimento, com uma subida de 2,1%, abaixo dos 2,4% esperados pela vizinha Espanha e dos 2,3% dos helénicos. Malta continua a registar a maior taxa (4,3%), seguida pela Irlanda (3,9%), Chipre (3,1%) e Letónia (2,9%), enquanto Alemanha (1%) França (1,1%), Itália (1,2%) e Países Baixos (1,5%) a menor. Em termos de variação percentual, a Irlanda dá o maior salto – 4,1 pontos -, enquanto, Malta o maior decréscimo: -0,6 pontos.

No caso português, as perspetivas refletem um crescimento esperado do consumo privado, devido à redução da inflação e das taxas de juro e ao aumento do rendimento disponível das famílias, das exportações e do investimento.

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Ainda assim, os riscos para a economia da zona euro continuam presentes. Entre estes incluem-se a guerra na Ucrânia e o conflito no Médio Oriente, que, como alerta o BCE, “poderão também provocar perturbações no aprovisionamento energético e no comércio mundial”.

“Uma menor procura de exportações da zona euro, devido, por exemplo, a uma economia mundial mais fraca ou a um recrudescimento das tensões comerciais entre as principais economias” é outro dos riscos identificados pelo banco central, que não descarta também eventuais efeitos desfasados do passado aumento da restritividade da política monetária se revelarem mais fortes do que o esperado.

Por outro lado, considera que o crescimento no euro poderá ser mais elevado, se a economia mundial registar uma subida mais forte do que o esperado ou se as condições de financiamento mais fáceis e a descida da inflação conduzirem a uma retoma mais rápida do consumo e do investimento.