Basílio Horta lembra que projeto anunciado pelo Montenegro “já tem mais de 20 anos”

O presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa disse esta terça-feira que o projeto de reabilitação da Área Metropolitana de Lisboa anunciado pelo primeiro-ministro “já tem mais de 20 anos”, salientando que há outros concelhos que precisam de “particular atenção”.

“Este projeto do senhor primeiro-ministro já tem mais de 20 anos. Eu lembro-me que há mais de 20 anos já se falava no Arco Ribeirinho Sul e houve várias tentativas de realizar aquilo que o senhor primeiro-ministro agora anunciou. O método variou, mas o objetivo era esse: aproveitar terrenos disponíveis para fazer uma espécie de unidade de execução e um plano de gestão daquele território”, afirmou aos jornalistas Basílio Horta, à margem da reunião do Conselho de Concertação Territorial, realizada em Faro.

Durante este encontro realizado na capital algarvia, Basílio Horta, também presidente da Câmara de Sintra, abordou o primeiro-ministro sobre esse anúncio e disse ter sido informado pelo ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, que o projeto “não está concluído”.

“Ou seja, há um processo de execução no qual já foram consultados alguns membros do Conselho Metropolitano, mas não o Conselho Metropolitano. E o que é dito é que logo que o projeto esteja concluído, será consultado o Conselho Metropolitano. E é importante que o seja, porque dentro da área metropolitana tem de haver coesão, tem de haver equilíbrio”, frisou o autarca.

Basílio Horta afirmou ter sido “surpreendido” pelo facto de o Conselho Metropolitano de Lisboa não ter sido informado previamente, mas garantiu que não há “desconforto”. “Se o projeto estivesse concluído, claro que sim [devia ter sido informado mais cedo]. Agora, uma vez que não está concluído e há a promessa de ser submetido ao conselho logo que concluído, muito bem, estamos abertos a isso”, declarou.

No domingo, no 42.º congresso do PSD, em Braga, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou o que classificou como um “grande projeto de reabilitação da Área Metropolitana de Lisboa” (AML), para “erguer uma metrópole vibrante e homogénea” nas duas margens do rio Tejo. Luís Montenegro falou de um plano, desenvolvido em três polos para, “de forma concertada, erguer uma grande polis com duas margens”.

De acordo com o primeiro-ministro, será criada a Sociedade de Gestão Reabilitação e Promoção Urbana, a que o Governo dará o nome de Parque Humberto Delgado, e que “será o instrumento para pensar, projetar e ordenar o Arco Ribeirinho Sul nos municípios de Almada, Barreiro e Seixal”. Um segundo polo será o Ocean Campus, entre o vale do Jamor e Algés, nos municípios de Lisboa e Oeiras, e o terceiro irá aproveitar os terrenos que serão libertados com o fim do atual aeroporto Humberto Delgado, nos municípios de Lisboa e Loures.

O presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa afirmou ainda que “tudo aquilo que é fomentar o investimento” tem a sua concordância, mas ressalvou que, dentro da área metropolitana, “há outras zonas, outras regiões e outros concelhos que necessitam de particular atenção”.

A parte norte da AML “tem um rendimento per capita que necessita de ter atenção particular”, e não pode ficar “desprotegida”, destacou Basílio Horta, lembrando também que há concelhos “com necessidades de desenvolvimento maiores” e “dificuldades grandes de investimento e de criação de riqueza”.