Primeiro Orçamento de Keir Starmer vai aumentar impostos para tapar “buraco” de 22 mil milhões de libras

O Governo britânico prepara-se para apresentar o conhecido “Orçamento de outono”, o primeiro sob a alçada do primeiro-ministro trabalhista Keir Starmer. Quando a ministra das Finanças, Rachel Reeves, anunciar as “medidas duras” diante da Câmara dos Comuns na quarta-feira, os deputados podem esperar cortes na despesa pública e aumentos de impostos que podem chegar a 40 mil milhões de libras (cerca de 48 mil milhões de euros).

O objetivo é tapar o “buraco” orçamental de 22 mil milhões de libras (cerca de 26,4 milhões de euros) que o Labour acusa os conservadores de terem deixado nos cofres do Estado. “A situação é pior do que alguma vez imaginámos”, dizia Keir Starmer, num discurso proferido no final de agosto, em que sublinhou que o seu Executivo tomará “decisões impopulares se isso beneficiar o país a longo prazo”.

Nesse dia, foi anunciado que os pensionistas em melhor situação económica deixariam de receber um subsídio que visa ajudar a pagar a fatura de energia durante o inverno. A decisão — que o primeiro-ministro britânico justificou com o facto de “estar a custar uma fortuna” e ser inviável para o crescimento da economia — deixa de fora as pessoas com baixos rendimentos e que recebem determinados apoios, como o crédito de pensão.

Outras medidas conhecidas desde então incluem um aumento de 4% da pensão do Estado a partir de abril de 2025; o acréscimo de pagamento de IVA à taxa normal de 20% às propinas das escolas privadas a partir de 1 de janeiro, para financiar a contratação de 6.500 novos professores; e a subida do imposto sobre os lucros das empresas petrolíferas e de gás, de 35% para 38%, a partir de 1 de novembro e até 31 de março de 2030.

Mas, nas últimas semanas, a imprensa britânica tem especulado sobre que outras medidas deverão constar do “Orçamento de outono” do novo Governo trabalhista. Segundo a BBC, faz parte dos planos, por exemplo, um aumento das contribuições para a Segurança Social pagas pelas empresas, que veem atualmente ser-lhes aplicada uma taxa de 13,8%. As entidades patronais alegam que esta medida irá dificultar a contratação de pessoal e a criação de emprego.

A estação pública do Reino Unido antecipa também que o Executivo liderado por Keir Starmer se prepara para aumentar a taxa do imposto sucessório (que é, neste momento, de 40%), pago habitualmente quando o valor dos bens de uma pessoa falecida supera as 325 mil libras. Além disso, estarão a ser consideradas alterações a várias isenções que afetam o montante do imposto que as pessoas têm de pagar.

Keir Starmer não excluiu, por outro lado, um aumento do imposto sobre os combustíveis, que deverá ver suprimida a redução de cinco cêntimos decidida pelo então primeiro-ministro Boris Johnson na sequência da invasão russa da Ucrânia, depois de ter estado congelado entre 2012 e 2022.

Esperam-se ainda mudanças na tributação das pensões privadas e no estatuto fiscal non-dom (residentes no Reino Unido cuja residência permanente para efeitos fiscais se situa fora do território britânico); subidas no imposto sobre as mais-valias — cuja taxa atual é de 24% para os ganhos obtidos com a venda de segundas propriedades ou 20% para os lucros de outros ativos, como ações em empresas –; e o prolongamento do congelamento dos limiares do imposto sobre o rendimento para além de 2028.

Algumas destas medidas contrariam as promessas eleitorais do Labour durante a campanha para as eleições gerais de 4 de julho. Na altura, o líder trabalhista disse que não aumentaria os impostos sobre os trabalhadores e, mesmo perante as propostas já conhecidas, reitera que não serão atingidos por estas alterações. Porém, a oposição acusa o Governo de estar a “reinventar” o que se entende por trabalhador.

Esta segunda-feira, antecipando a declaração de 30 de outubro, Keir Starmer sublinhou que o Orçamento irá lançar uma “luz dura” sobre o estado da economia britânica, recusando garantir que não haverá mais aumentos de impostos após a apresentação do documento, tendo em conta que a prioridade é “consertar as fundações” do Reino Unido.

Não obstante, as novas medidas vão prevenir uma “austeridade devastadora”, disse o líder do Governo britânico, adiantando que a chanceler do Tesouro vai anunciar um investimento de 240 milhões de libras (cerca de 288 milhões de euros) nos serviços públicos do Reino Unido e prometendo combater o desperdício governamental e a evasão fiscal.