Hoje nas notícias: Certificados de Aforro, TSU e Vieira da Silva

O Governo vai atualizar as séries antigas dos Certificados de Aforro, que vêm desde 1960, para passá-las de tituladas a escriturais, o que pode levar à interrupção no pagamento de juros se não forem cumpridas todas as exigências pelo titular. O líder da Confederação de Comércio e Serviços defende que as reservas do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social sejam usadas para reduzir a Taxa Social Única (TSU). Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta quinta-feira.

Certificados de Aforro vão ser alterados e alguns podem deixar de render juros

Os Certificados de Aforro vão sofrer alterações, entre as quais uma atualização das séries antigas, que vêm desde 1960, para passarem de tituladas a escriturais — isto é, em vez de estarem em nome do titular, passam a estar registados numa Conta Aforro, no IGCP. Esta mudança, que vai realizar-se no prazo de cinco anos, pode provocar uma interrupção no pagamento de juros, caso o titular não cumpra as novas exigências. As séries mais recentes já permitem apenas que cada pessoa singular seja titular só de uma Conta Aforro, à qual está associado um IBAN.

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Vieira Lopes desafia Governo a usar “almofada” da Segurança Social para baixar TSU

O presidente da Confederação de Comércio e Serviços defende a redução da Taxa Social Única (TSU) para as empresas, tendo em conta que “há alguma margem” no Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, que acumula reservas equivalentes a dois anos de despesas com pagamento de pensões. Em entrevista, João Vieira Lopes apela também à revisão da lei das baixas automáticas para “fiscalizar” abusos. “As pessoas podem fazer isso duas vezes por ano. Poder-se-ia, por exemplo, reduzir isso a uma vez, numa primeira fase”, sugere.

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Vieira da Silva bem posicionada para ser candidata do PS à Câmara de Lisboa

Com Duarte Cordeiro irredutível em não voltar à luta política, Mariana Vieira da Silva surge melhor posicionada do que Alexandra Leitão, do lado dos socialistas, para enfrentar Carlos Moedas na disputa pela Câmara de Lisboa nas eleições autárquicas do próximo ano. A ex-ministra da Presidência e atual membro do Secretariado Nacional do PS é vista como uma candidata moderada e tranquila, com o melhor perfil para derrotar o atual presidente da autarquia e que, apesar de ainda não ter anunciado a recandidatura, é o mais provável adversário dos socialistas. Segundo a Renascença, o partido liderado por Pedro Nuno Santos vai começar a lançar os nomes dos candidatos às autárquicas em dezembro, após o processo orçamental.

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Há quase 795 mil estrangeiros residentes em Portugal inscritos no SNS

Havia 794.563 estrangeiros residentes em Portugal inscritos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) no final de outubro, de acordo com os dados da Administração Central dos Sistemas de Saúde. Trata-se de um crescimento de 39% face a 2019, ou mais 223.329 inscritos, com o grande boom de inscrições a ocorrer entre 2020 e 2023, devido à pandemia de Covid-19. Ainda assim, se se tiver em conta as 1.044.606 autorizações de residência aprovadas pela AIMA em 2023, faltam cerca de 200 mil pessoas inscreverem-se no SNS.

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Mapa das regiões vai mudar para beneficiar concelhos de Lisboa

Apesar de terem um PIB per capita semelhante ao dos municípios mais pobres da Europa, Sintra, Mafra, Amadora, Odivelas, Loures e Vila Franca de Xira são considerados ricos para efeitos de fundos europeus. Em causa está o facto de pertencerem à Grande Lisboa, da qual também fazem parte Lisboa, Cascais e Oeiras, que provocam a subida da média do PIB per capita da região e, assim, prejudicam o acesso dos restantes concelhos ao dinheiro de Bruxelas. Como se sentem discriminados, os seis autarcas levaram a questão ao Governo, com o ministro da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, a admitir querer resolver um problema que considera “pertinente”.

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