Estado já arrecadou 96% da receita prevista com IRC. Imposto rendeu 7,8 mil milhões de euros até setembro

Tem sido o motor do crescimento da receita fiscal nos últimos meses e promete superar as estimativas, impulsionado pelos bons resultados nas empresas. O Estado já encaixou 7,8 mil milhões de euros até setembro com o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC), o correspondente a 96% do estimado com este imposto para a totalidade do ano, de acordo com os mais recentes dados da Direção-Geral do Orçamento (DGO).

A execução orçamental revela que, a três meses do final deste ano, a receita do Estado com IRC fica a 888 milhões de euros de distância do recorde dos 8.685 milhões de euros registados na globalidade de 2023 – que superou a estimativa inicial – e a 350 milhões de euros do previsto para a totalidade de 2024.

O IRC rendeu, assim, aos cofres do Estado até setembro mais 23,5% do que em igual período do ano passado. Os 6,3 mil milhões de euros arrecadados até setembro de 2023 representavam na altura 86,1% do estimado no Orçamento do Estado para 2023. Ou seja, a execução deste imposto por esta altura do ano vai mais avançada face ao período homólogo.

Execução orçamental até setembro

^{Fonte: DGO}

Face a agosto deste ano deu ainda um salto de 2,1 mil milhões de euros, mês no qual registou uma execução acumulada de 69,3% do orçamento inicial.

A receita fiscal total ascendeu a cerca de 45,4 mil milhões de euros até setembro, um aumento de 5,3% face ao período homólogo, e o correspondente a 75,5% do previsto no Orçamento para 2024. Este resultado reflete um encaixe de 21,4 mil milhões de euros com impostos diretos e 24 mil milhões de euros com impostos indiretos.

Nos impostos diretos, o maior contributo nominal continua a chegar através do IRS, tendo rendido cerca de 13,3 mil milhões de euros, registando um aumento de 1,1% quando comparado com igual período do ano passado.

Nos impostos indiretos, destaca-se como habitualmente o Imposto sobre o Valor Acrescentando (IVA), que significou cerca de 17,4 mil milhões de euros para o Estado, um aumento de 1,7% face ao período homólogo e correspondente a 71,2% do estimado para 2024. No entanto, é o Imposto de Selo (IS) que lidera a execução face ao previsto: 80,1%, o correspondente a 1,6 mil milhões de euros.