Justiça russa emite mandado de captura de juiz do Tribunal Penal Internacional

Um tribunal de Moscovo ordenou a detenção do juiz do Tribunal Penal Internacional (TPI) Haikel Ben Mahfudh, responsável pelos mandados de detenção contra o antigo ministro da Defesa Sergei Shoigu e o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Valeri Gerasimov.

A justiça russa aprovou o pedido anteriormente apresentado pelas autoridades do país, que solicitaram a “investigação preliminar e a detenção” de Ben Mahfudh, acusado de violar o artigo do Código Penal russo relativo aos crimes de “detenção ilegal”, segundo a imprensa russa.

O juiz Ben Mahfudh foi colocado na lista internacional dos mais procurados da Rússia após ter emitido mandados de captura para Shoigu e Gerasimov em junho por possíveis crimes de guerra relacionados com a invasão da Ucrânia em fevereiro de 2022. Ben Mahfudh, nascido em 1971 na Tunísia, é juiz do TPI desde março de 2024.

O juiz é conhecido pela sua investigação sobre a proteção do ambiente em conflitos armados, os direitos das vítimas, os direitos humanos e as transições democráticas no mundo árabe, como detalhado pela organização.

Os mandados de captura contra Shoigu e Gerasimov somam-se aos emitidos em março de 2023 contra o Presidente russo, Vladimir Putin, e a sua comissária para os Direitos da Criança, Maria Lvova Belova. Tanto Putin como Belova são acusados de deportar à força crianças ucranianas das zonas ocupadas do país europeu.