Pelo menos duas listas candidatas à direção da Casa do Douro

As eleições para a direção da Casa do Douro, marcadas para 22 de dezembro, poderão vir a ser disputadas por Rui Paredes e Sérgio Soares, que confirmaram à Lusa que submeterem as respetivas candidaturas na terça-feira. As eleições para a direção e Conselho Regional da Casa do Douro, reinstituída como associação pública de inscrição obrigatória, estavam inicialmente previstas para 19 de dezembro e foram reagendadas para o dia 21 de dezembro.

O prazo para a submissão de listas à direção e conselho terminou na terça-feira. O processo está a ser coordenado pelo Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP) que, contactado pela agência Lusa, apenas disse ter recebido documentos de candidatura à direção e ao conselho, que terá agora que validar e publicitar até à próxima segunda-feira.

Rui Paredes, 57 anos, é presidente da Federação Renovação do Douro, vice-presidente do conselho interprofissional do IVDP e diretor da Adega Cooperativa de Favaios. Como o nosso slogan diz somos ‘Douro Unido’ e o que nós não queremos é divisões”, afirmou, enaltecendo o facto de haver mais do que uma lista apresentada a este que é o primeiro ato eleitoral depois da restauração da Casa do Douro como associação pública.

Sérgio Soares, produtor de vinho de 47 anos, confirmou também ter submetido uma candidatura à direção da Casa do Douro. “Fui escolhido porque acharam que podia ser o rosto dos pequenos e médios produtores no Douro. Eu acho que a Casa do Douro pode ser um elo de ligação entre os setores intervenientes na região, o que pode levar a uma melhoria significativa da uva e da venda da uva e os viticultores terem um maior rendimento”, salientou.

O parlamento aprovou em janeiro a restauração da Casa do Douro como associação pública de inscrição obrigatória, com os votos a favor do PS, PCP, BE e do então deputado social-democrata Artur Soveral de Andrade. O diploma que restaura a Casa do Douro determinou a entrega da sede à nova entidade e a realização de eleições 240 dias após a entrada em vigor da nova lei, cuja publicação aconteceu a 28 de fevereiro em Diário da República.

A direção da instituição vai ser eleita por sufrágio direto, pelo universo dos associados singulares, numa eleição que decorre em simultâneo com a do conselho regional, órgão perante o qual tomará, depois, posse. O mandato dos órgãos da Casa do Douro é de três anos e a direção vai ser composta por um presidente e dois vogais.

Com sede instalada no Peso da Régua, distrito de Vila Real, a Casa do Douro foi criada em 1932 para defender os viticultores e a viticultura duriense e viu alterados os seus estatutos para associação com gestão privada e inscrição facultativa em 2014, durante o Governo PSD/CDS-PP de Pedro Passos Coelho.

Em 2020, entrou em vigor a lei que a reinstitucionalizou como associação pública e inscrição obrigatória e chegaram a ser marcadas eleições, mas, em 2021, o Tribunal Constitucional apontou inconstitucionalidades à lei, nomeadamente, uma insuficiência na definição de competências de natureza pública.

O processo regressou ao parlamento em 2023 e, a nova lei, aprovada em janeiro, procedeu à restauração da Casa do Douro enquanto associação pública de inscrição obrigatória. Até à realização de eleições e início de funções dos novos órgãos, a gestão corrente do edifício-sede da Casa do Douro mantém-se a cargo da Federação Renovação do Douro.