Maquinistas marcam greve para 6 de dezembro depois de declarações de Leitão Amaro

O SMAQ, sindicato dos maquinistas, convocou uma greve geral para 6 de dezembro, face à ausência de clarificação do Governo sobre relação entre sinistralidade ferroviária e taxa de álcool destes trabalhadores e para exigir condições de segurança adequadas.

“O SMAQ – Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses decidiu avançar com um pré-aviso de greve geral para o dia 06 de dezembro de 2024, com impactos no dia 5 e 7, nas sete empresas onde tem representação: CP – EPE, Fertagus, MTS – Metro do Sul do Tejo, ViaPorto, Captrain, Medway e IP – Infraestruturas de Portugal”, informou aquela estrutura, em comunicado.

Em causa estão as declarações do ministro da Presidência, António Leitão Amaro, em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros de quinta-feira, na qual afirmou que “não é muito conhecido, mas Portugal tem o segundo pior desempenho ao nível do número por quilómetro de ferrovia de acidentes que ocorrem” e que tem “um desempenho cerca de sete vezes pior do que a primeira metade dos países europeus”, explicando que o Governo aprovou uma proposta de lei que reforça “as medidas de contraordenação para os maquinistas deste transporte ferroviário, criando uma proibição de condução sob o efeito de álcool”.

“Estando Portugal numa das piores situações em termos de nível de acidentes, tem do quadro contraordenacional mais leve e mais baixo da Europa”, rematou então o governante. O SMAQ adiantou esta terça que não obteve qualquer resposta à exigência feita ao ministro para que clarificasse e retificasse publicamente as suas declarações.

“Face à ausência de clarificação, o SMAQ considera que não lhe resta alternativa senão avançar para um processo de greve”, realçou, acrescentando que o objetivo da paralisação é “defender os profissionais da condução ferroviária e exigir condições de segurança adequadas ao exercício da sua profissão”.

O sindicato sublinhou que tem denunciado, ao longo dos anos, situações críticas que comprometem a segurança da operação e colocam em risco trabalhadores e passageiros, como queda de pedras na linha, material obsoleto em circulação, ou estado degradado da via, bem como a reivindicação pelo encerramento das passagens de nível mais perigosas, “responsáveis por 38% dos acidentes significativos registados”.

O SMAQ destacou ainda que o Relatório Anual de Segurança do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) concluiu que Portugal registou 29 acidentes significativos no último ano, 52% dos quais referentes a atropelamentos, 38% em passagens de nível devido ao incumprimento das regras de trânsito, 7% por colisões com objetos como pedras ou árvores e 3% descarrilamentos ligados à degradação da infraestrutura, ou seja, acidentes relacionados maioritariamente com fatores externos à condução.

Neste contexto, a estrutura sindical considerou que as recentes declarações do ministro da Presidência, “que sugere uma associação entre a taxa de alcoolemia permitida e o mau desempenho de Portugal” nos ‘rankings’ europeus de segurança, “são falsas, inaceitáveis e profundamente desrespeitosas”.

“Importa sublinhar que a taxa em vigor na CP, de 0,20 g/l, é extremamente baixa e consensual, e que não há registo de qualquer acidente ferroviário causado pelo consumo de álcool”, vincou o SMAQ, defendendo que as atenções devem ser direcionadas “para as causas reais dos problemas de segurança na ferrovia”.

A Associação Portuguesa de Empresas Ferroviárias (APEF), a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans) e a Comissão de Trabalhadores da CP – Comboios de Portugal também condenaram as afirmações do ministro Leitão Amaro.