Hoje nas notícias: PSD, edifícios sustentáveis e sismo

O PSD deverá viabilizar uma proposta do PS que prevê que o fim do corte salarial aos políticos só se aplique aos futuros mandatos. Enquanto isso, também nas notícias, destaque para as 60 mil famílias que ainda aguardam reembolso do Fundo Ambiental pela compra de janelas e painéis solares.

PSD admite fim do corte de 5% no salário dos políticos para futuros mandatos

O corte de 5% aplicado ao salário de titulares de cargos políticos, imposto durante o período da troika, vai ser eliminado. Em cima da mesa estão duas propostas de alteração, ambas com o objetivo de acabar com essa redução, mas com calendários diferentes: o PS propõe a eliminação do corte apenas aos futuros eleitos, enquanto PSD e CDS pretendiam que tivesse um impacto mais alargado. As duas propostas vão ser votadas na sexta-feira na discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2025, sendo a dos socialistas a que reúne maior apoio parlamentar. Por isso, os sociais-democratas estão disponíveis para viabilizar a proposta da oposição.

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60 mil famílias ainda esperam reembolso pela compra de janelas e painéis solares

Foram submetidas 78 mil candidaturas à segunda edição do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis (PAE+S 2023), mas até agora o Fundo Ambiental reembolsou somente 17,2 milhões de euros a 10.500 famílias pela compra de janelas e painéis solares, deixando outras 60 mil à espera do dinheiro investido. Questionado sobre o atraso, o Ministério do Ambiente e da Energia disse que operacionalizou em “poucos meses” programa que se “encontrava praticamente paralisado”, assinalando que a análise das candidaturas “é complexa e demorada”. Recentemente, a ministra da tutela, Maria da Graça Carvalho, anunciou um aumento da dotação do programa para “dar resposta a todas as candidaturas elegíveis”, somando 60 milhões ao orçamento inicial de 30 milhões de euros, do qual metade já foi gasto.

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Sismo em Lisboa como o de 1755 custaria 50 mil milhões de euros

Se ocorresse em Lisboa um sismo como o de 1 de novembro de 1755, as perdas materiais seriam de cerca de 50 mil milhões de euros, o equivalente a 20% do total da riqueza nacional, revela a Associação Portuguesa de Seguradores (APS), com base nos cálculos de um “estudo da resseguradora internacional Swiss Re”. Como Portugal “não tem nenhum sistema global de proteção de riscos de natureza catastrófica”, a reparação dos danos sofridos, quer pelas pessoas, quer pelo património, provocados por um sismo da dimensão do de 1755, “ficaria dependente dos seguros que cada um tivesse contratado”, explica a APS, notando, porém, que só isso não chegaria perto de pagar os 50 mil milhões de perdas. Por isso, “o restante” ficaria a cargo da “ajuda estatal que viesse a ser definida, o que dificultaria, certamente, a gestão dos danos sofridos”, acrescenta.

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Ministra resgata tutela da entidade que está a inspecionar o INEM

Numa altura em que estão a ser investigadas as mortes alegadamente ocorridas devido a atrasos na resposta do INEM, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, decidiu retirar a tutela da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) à secretária de Estado da Saúde, de acordo com um despacho publicado na segunda-feira em Diário da República. No mesmo diploma, a ministra retira a tutela do INEM à secretária de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé — decisão que já era conhecida publicamente desde a semana passada.

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Medidas extraordinárias ainda só reduziram em 10% o número de alunos sem aulas

A redução do número de alunos sem aulas, após as medidas implementadas pelo Ministério da Educação, Ciência e Tecnologia, representaram apenas uma ligeira descida “não-significativa” de cerca de 10%, segundo Davide Martins, especialista em estatística de Educação. Para este especialista, as medidas implementadas pela tutela são “migalhas” e é necessário “muito mais para combater a falta de professores de forma efetiva”, ao que acresce a dificuldade para substituir professores que se aposentam ou estão de baixa por doença.

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