PS pede ao Governo que reconheça Palestina de imediato

O PS entregou esta sexta-feira no parlamento um projeto que pede ao Governo português que reconheça de imediato o Estado da Palestina para dar “um sinal claro” à comunidade internacional da urgência da solução de dois Estados.

O projeto de resolução do PS (sem força de lei), a que a agência Lusa teve acesso, é entregue no parlamento precisamente no Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestiniano, que se assinala esta sexta, sendo o primeiro subscritor o deputado e líder do PS, Pedro Nuno Santos.

No texto da recomendação ao Governo liderado por Luís Montenegro para que “reconheça, de forma imediata, o Estado da Palestina”, o PS apontou que “ao longo da tragédia humanitária que ocorre desde 7 de outubro de 2023”, tornaram-se evidentes as “insanáveis divergências entre Estados Membros da União Europeia”, inviabilizando assim “uma posição comum”.

“Este é, pois, o momento para que a República Portuguesa envie um sinal claro e inequívoco à comunidade internacional sobre a urgência da concretização plena da solução de dois Estados, reconhecendo a soberania e independência do Estado da Palestina, deixando de protelar a decisão quando já se verificou a impossibilidade de uma posição conjunta e consensual da União Europeia sobre esta matéria”, defenderam os socialistas.

O PS referiu que a Palestina é atualmente reconhecida “por 145 dos 193 países com lugar nas Nações Unidas”, entre os quais vários países da Europa e da União Europeia, destacando “a recente posição assumida pela Espanha, Noruega, Irlanda e Eslovénia”. “Este facto, a par com a evolução da trágica situação que se vive atualmente na Faixa de Gaza, cria um contexto para o reconhecimento imediato do Estado da Palestina, na lógica da solução dos dois estados”, justificou no mesmo texto.

Os socialistas recomendam assim ao executivo que “reconheça, de forma imediata, o Estado da Palestina, nas fronteiras anteriores a 1967”, um reconhecimento “em conformidade com as resoluções relevantes adotadas pela Organização das Nações Unidas e a Autoridade Palestiniana como a legítima representante do Estado Palestiniano e a única entidade política interlocutora para as negociações”.

O PS quer ainda que o Governo aprofunde as relações diplomáticas com o Estado da Palestina, “mantendo como legítimo interlocutor a Autoridade Palestiniana e conferindo à Missão Diplomática da Palestina em Lisboa o estatuto de Embaixada”.

Em 4 de junho, no arranque de um comício em Guimarães para as eleições europeias, Pedro Nuno Santos tinha defendido que estava na altura de Portugal reconhecer “de imediato” o Estado da Palestina, considerando então que seria um “sinal político importante” e um contributo para a paz no Médio Oriente.

O Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestiniano é assinalado no dia 29 de novembro desde 1977. O dia foi definido assim porque nessa data, em 1947, foi aprovada a resolução 181, conhecida como a “resolução da partilha”.

Esta resolução previa a criação do Estado de Israel e do Estado da Palestina, com Jerusalém como “corpus separatum”, pelo que o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestiniano é utilizado para recordar que a questão da Palestina continua por resolver, sem que se vislumbre uma solução política para resolver o conflito de acordo com a solução de dois Estados.

A guerra em curso em Gaza foi desencadeada por um ataque sem precedentes do grupo extremista palestiniano Hamas em Israel que causou cerca de 1.200 mortos e mais de duas centenas de reféns, segundo as autoridades israelitas. Após o ataque do Hamas, ocorrido a 7 de outubro de 2023, Israel desencadeou uma ofensiva em grande escala na Faixa de Gaza, que já provocou mais de 44 mil mortos, na maioria civis, e um desastre humanitário, desestabilizando toda a região do Médio Oriente.