António Costa pede para ser escrutinado por novo órgão de ética da União Europeia

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, propôs esta sexta-feira que a sua liderança e a instituição que junta os líderes europeus sejam escrutinadas pelo novo Órgão Interinstitucional de Ética da União Europeia (UE).

“É minha firme convicção que, para manter a confiança que os cidadãos depositam nas instituições que os servem, estas instituições têm de ser exemplares. Para defender os princípios da transparência e os mais elevados padrões éticos, tenciono, por conseguinte, que o Conselho Europeu se junte às outras instituições da UE no Órgão Interinstitucional de Ética, de modo a que este me abranja enquanto presidente do Conselho Europeu”, indica António Costa numa carta enviada aos chefes de Governo e de Estado da União.

Na missiva, noticiada pelo Politico e à qual a agência Lusa teve entretanto acesso, o antigo primeiro-ministro português, que se demitiu em novembro de 2023 após ter sido noticiado que era alvo de inquérito judicial sem ter sido acusado até ao momento, propõe que a instituição europeia que gere, a única que não integra o organismo, passe a fazê-lo com vista ao cumprimento de normas comuns para a conduta ética dos seus membros.

É minha firme convicção que, para manter a confiança que os cidadãos depositam nas instituições que os servem, estas instituições têm de ser exemplares.

Proposto pela Comissão Europeia no ano passado na sequência do escândalo do Qatargate (de eurodeputados envolvidos em lavagem de dinheiro) e em vigor desde este ano, o Órgão Interinstitucional de Ética, de momento não aplicável ao Conselho Europeu apesar de abranger o executivo comunitário e o Parlamento Europeu, visa erradicar a corrupção e melhorar a reputação das instituições europeias.

Na carta, António Costa anuncia ainda aos líderes da UE que o antigo presidente do Conselho Europeu, o belga Herman Van Rompuy, “aceitou gentilmente representar a instituição neste órgão”, o Órgão Interinstitucional de Ética.

Este assunto será abordado na primeira cimeira europeia presidida por António Costa, que está marcada para 19 de dezembro e focada no apoio à Ucrânia face à invasão russa e no papel da UE no mundo.

Na carta, António Costa reforça ainda que, para abordar prioridades como a defesa, a ajuda à Ucrânia, a competitividade económica, a gestão migratória e a voz diplomática da UE, pretende melhorar os métodos de trabalho do Conselho Europeu, de forma a tornar as cimeiras europeias mais eficazes e curtas.

“Os próximos meses serão um período de importantes decisões coletivas, para a nossa segurança, a nossa prosperidade, a nossa coesão e o nosso lugar no mundo, num contexto geopolítico difícil e com guerras na nossa vizinhança. À medida que avançamos para estas decisões, podemos nem sempre partilhar os mesmos pontos de vista, mas a unidade e a confiança mútua são os princípios fundamentais que devem orientar o trabalho do Conselho Europeu, no interesse dos cidadãos europeus”, adianta António Costa.

O antigo primeiro-ministro iniciou no passado domingo funções como presidente do Conselho Europeu, a instituição que define as orientações e prioridades políticas comunitárias, num mandato que se estende até maio de 2027. É o primeiro português e o primeiro socialista à frente da instituição.