Direto Aumentar despesa da defesa? Governo “não vai cortar” nos serviços essenciais, promete Montenegro

Foi o primeiro debate quinzenal com o primeiro-ministro depois de o PS ter ajudado a viabilizar a proposta orçamental. Bombeiros, SNS, educação marcaram confronto entre Governo e partidos.

O primeiro-ministro regressou esta quarta-feira ao Parlamento para o primeiro debate quinzenal após a aprovação do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025). A proposta foi viabilizada com a ajuda do PS, através da abstenção.

Luís Montenegro recusou, em resposta ao PCP, cortes em “serviços essenciais” para financiar a defesa, depois do Secretário-Geral da NATO ter sugerido o desvio de uma “fração” da Segurança Social, pensões ou saúde para aumentar os gastos com a defesa. O chefe do Governo admitiu, no entanto, que Portugal poderá ter de atualizar “a breve prazo” os seus objetivos de investimento de defesa.

“Devo recordar que a próxima presidência será assegurada pela Polónia, que tem hoje um gasto em defesa superior a 4% do seu Produto Interno Bruto. Para conjugar isso com a previsível política da nova administração americana (…) é previsível que nós tenhamos, a breve prazo, de tornar a discutir, em Portugal e também aqui na Assembleia da República, os nossos objetivos”, disse, durante o debate no debate preparatório do Conselho Europeu de 19 de dezembro.

O objetivo do Governo é atingir a meta dos 2% da despesa em defesa em 2029, em linha com o que foi até aqui a meta da aliança atlântica. Mas o primeiro-ministro reconhece agora que talvez seja preciso ir mais longe. “Estou convencido, veremos isso a breve prazo, que talvez tenhamos, nós próprios, de olhar para este número e para o poder ter de atualizar”, admitiu. Donald Trump, que toma posse em janeiro, já avisou que a meta dos 2% do PIB deve ser elevada para 2,5-3%.

No debate desta quarta-feira, o Governo foi ainda confrontado com a contestação dos bombeiros sapadores que ameaçam com novos protestos caso não sejam retomadas as negociações para a valorização salarial destas carreiras da Administração Pública. Reivindicações do pessoal não docente e dos auxiliares do SNS também marcaram as críticas da oposição dirigidas ao Executivo assim como o fim antecipado do mecanismo de capital contingente do Novobanco, o que permitirá à instituição financeira distribuir dividendos. Recorde os principais momentos neste liveblog.

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