Consulta pública da Estratégia Digital Nacional recebe 43 contribuições

A consulta pública da Estratégia Digital Nacional recebeu “43 contribuições que enriqueceram significativamente” a mesma, a qual será aprovada durante a próxima semana em Conselho de Ministros, disse à Lusa fonte oficial do Ministério da Juventude e Modernização.

A Estratégia Digital Nacional, que “tem como objetivo criar uma visão única e consolidada para o digital em Portugal, com o propósito de construir um país onde o digital simplifica a vida de cidadãos e empresas”, foi submetida a consulta pública entre 21 de novembro e 5 de dezembro.

Neste período foram “recebidos 43 contribuições que enriqueceram significativamente a estratégia, este processo foi complementado por uma abordagem amplamente participativa e inclusiva, incluindo contribuições de especialistas na área do digital, empresas, associações empresariais, entidades do terceiro setor e entidades da Administração Pública”, adiantou a mesma fonte.

Com um horizonte temporal até 2030, a Estratégia Digital Nacional define 10 objetivos estratégicos e 10 metas a alcançar nesse período. “Estruturada em torno de 16 iniciativas, está organizada em quatro dimensões principais: pessoas, empresas, Estado e infraestruturas, alinhando-se plenamente com a estrutura da Década Digital da União Europeia”, adianta a mesma fonte.

Segundo o ministério, a estratégia “será aprovada durante a próxima semana em sede de Conselho de Ministros, juntamente com o Plano de Ação para 2025-2026, cumprindo um dos compromissos estabelecidos no Programa do XXIV Governo Constitucional”.

A execução da Estratégia será apoiada por planos de ação cuja monitorização estará sob a responsabilidade do Conselho para o Digital na Administração Pública (CDAP).

Entre outras medidas, a estratégia prevê o desenvolvimento de uma infraestrutura de cloud soberana e a criação de bolsa de horas para a Administração Pública ter resposta “musculada” em caso de ciberataques.