Ex-presidente do CCB vai impugnar exoneração. Ministra da Cultura diz que “acabaram os compadrios”

A ex-presidente da Fundação Centro Cultural de Belém (CCB), Francisca Carneiro Fernandes, exonerada do cargo no passado dia 29 de novembro, vai “intentar uma impugnação deste ato administrativo”, que considera ilegal, anunciou esta quarta-feira em comunicado à imprensa.

“Entre outros motivos que estão a ser estudados e que apontam para a ilegalidade da exoneração feita”, Francisca Carneiro Fernandes indica “o facto [de esta] alegar como fundamento a falta de capacidade da ex-presidente do CCB para garantir o cumprimento das orientações e objetivos transmitidos pela Tutela”, o que Francisca Carneiro Fernandes considera “totalmente falso, já que a Ministra da Cultura” nunca lhe transmitiu “quaisquer indicações ou objetivos que possam assim dar-se como incumpridos”.

O anúncio de Francisca Carneiro Fernandes acontece no momento em que a ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, começa a ser ouvida no Parlamento sobre a situação na Fundação CCB, na sequência de requerimentos do Bloco de Esquerda e do Partido Socialista.

Na audição, Dalila Rodrigues acusou o seu antecessor, Pedro Adão e Silva, de ter feito um “assalto ao poder” no Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa, garantindo “que acabaram os compadrios naquela instituição”.

“Acabaram os compadrios, lobbies e cunhas que levaram à constituição da atual equipa do CCB. Demitida que está, exonerada que está, afastada que está a sua presidente, está, evidentemente, a abordagem a este assalto ao poder, assalto ao CCB, que é absolutamente inadmissível nos termos em que foi realizado pelo ex-ministro da Cultura, doutor Pedro Adão e Silva”, afirmou a ministra durante a audição, a requerimentos dos grupos parlamentares do PS e do BE, sobre o “novo rumo” para o CCB, a exoneração da sua diretora e as opções políticas do Governo para esta instituição.

Para Dalila Rodrigues, esta nova postura do Ministério da Cultura decorre de um “novo ciclo”, que “implica novas metodologias e novas abordagens”, nomeadamente “manifestação de interesses” e “abertura de concurso”.

Sobre as manifestações de solidariedade para com Francisca Carneiro Fernandes por parte de artistas, entidades e personalidades ligadas ao setor, a ministra afirmou que “são extremamente extraordinárias”.

“Eu própria, quando fui exonerada da direção do [Museu] Nacional de Arte Antiga, em 2007, tive o gosto de ver o meu trabalho amplamente reconhecido e o movimento de contestação generalizado”, disse a ministra, lamentando não ter visto o apoio dos trabalhadores do CCB às “duas trabalhadoras que foram dispensadas para que a colaboradora Aida Tavares” iniciasse funções naquela instituição, “através de um processo nada transparente”.

“É mesmo muito óbvio, mas é tão óbvio que chega a ser incompreensível, por assim dizer, que seja o Partido Socialista a levantar questões”, acrescentou.

O ex-ministro da Cultura acusa Dalila Rodrigues de ter como “únicas formas de afirmação exonerar dirigentes, desmantelar o trabalho feito” e “lançar injúrias graves”. Num post nas redes sociais, Pedro Adão e Silva acusa a ministra de ter uma “postura muito prejudicial para as políticas culturais” e mostrou-se disponível para ir ao Parlamento “esclarecer todas as questões, em particular sobre o CCB”.

(Artigo atualizado com mais informação)