Técnicos do INEM chegam a acordo com o Governo para aumento de 256 euros a partir de janeiro

Os Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar do INEM chegaram a um acordo com o Governo que dará lugar a uma “valorização remuneratória significativa a aplicar já a partir de janeiro de 2025”, anunciaram o Ministério da Saúde e o Ministério das Finanças num comunicado conjunto. O aumento é de 256 euros para todos os profissionais, mas estão incluídas outras medidas.

“O acordo consiste, resumidamente, na reconfiguração das duas categorias de Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar de conteúdo funcionar mais exigente, bem como no reposicionamento de uma posição remuneratória a todos os profissionais que integram atualmente o pessoal do INEM e, simultaneamente, à valorização da carreira correspondente a três níveis remuneratórios já em janeiro de 2025“, aponta o Governo na referida nota.

Além disso, o acordo permite “a valorização de trabalhadores com antiguidade de, no mínimo, 16 anos no desempenho” dessa função, “por progressão para a categoria imediatamente superior através de um procedimento concursal”. Desta forma, segundo o Governo, privilegia-se “a formação profissional realizada”.

Estes resultados são fruto de uma reunião que decorreu na quarta-feira entre o Ministério da Saúde e o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) “para negociar uma abordagem de valorização remuneratória através da respetiva tabela de remuneração”.

No acordo, o Governo aceitou também passar o período experimental para um ano e valorizar a “formação profissional adequada” destes profissionais, indica o comunicado conjunto.

Em declarações à Renascença na quarta-feira à noite, o presidente do STEPH, Rui Lázaro, explicou que “todos os técnicos de emergência pré-hospitalar, independentemente da categoria em que se encontrem, ficarão a auferir mais 256 euros e, ainda, a partir de 1 de janeiro de 2026, mediante determinados requisitos, os técnicos que têm mais antiguidade na profissão [poderão] transitar para as categorias superiores, obtendo assim uma valorização de 600 euros face ao que auferem atualmente”.

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, defende ‘a necessidade de dignificar e valorizar estes profissionais, que considera imprescindíveis para o serviço de emergência nacional’.

Próxima reunião: 22 de janeiro

O passo seguinte, admite agora o Ministério da Saúde, será discutir a adaptação do SIADAP — o sistema de avaliação do desempenho da Função Pública — e a organização do tempo de trabalho em sede de acordo coletivo de trabalho, matérias que o gabinete da ministra assume que “serão negociadas seguidamente”. A próxima reunião com a estrutura sindical ficou agendada para 22 de janeiro.

“O Ministério da Saúde e o Ministério das Finanças congratulam-se por esta fase do processo negocial ter decorrido numa base de total boa-fé, compromisso e responsabilidade de ambas as partes, dignificando assim a negociação e o diálogo social e contribuindo para valorizar o Serviço Nacional de Saúde, num tão curto espaço de tempo”, reagiram os gabinetes dos ministros Ana Paula Martins e Joaquim Miranda Sarmento.

Segundo avançou o Público esta quarta-feira, no dia 4 de novembro, em que os profissionais fizeram uma greve que coincidiu com a greve geral da Função Pública, as centrais telefónicas do INEM deixaram, pelo menos, 2.305 chamadas por atender. Este número deve incluir várias chamadas repetidas, mas não abrange os pedidos transferidos pela central SNS24 nem alguns pedidos recebidos diretamente nos bombeiros e na Cruz Vermelha Portuguesa.

(Notícia atualizada pela última vez às 8h53)