Roménia e Bulgária juntam-se ao espaço Schengen a 1 de janeiro de 2025

A partir de 1 de janeiro de 2025, o espaço Schengen vai passar a integrar a Roménia e a Bulgária. A decisão, anunciada esta quinta-feira após uma reunião do Conselho da União Europeia, em Bruxelas, chega assim a bom porto após mais de dez anos de negociação.

“Uma grande vitória para a Bulgária, a Roménia e toda a Europa”, cita um comunicado as declarações de Sándor Pintér, ministro da Administração Interna da Hungria, país que detém até ao final do ano a presidência rotativa do Conselho da UE. Segundo o responsável, a decisão “histórica” foi uma das prioridades assumidas pela presidência húngara aquando do início do mandato, em julho, e esta quinta-feira foi “tornada realidade”.

O processo de adesão da Roménia e da Bulgária ao espaço Schengen iniciou-se em 2011, quando a Comissão Europeia determinou pela primeira vez que os dois países estavam em condições de aderir. No entanto, as negociações entre os Estados-membros revelaram-se se difíceis.

Países como a Alemanha, França, Países Baixos e a Áustria manifestaram preocupações a nível da segurança, mas, com o passar do tempo, e à medida que os dois países foram cumprindo com os critérios jurídicos necessários para a adesão, a oposição foi-se atenuado. Viena foi a última a ceder, tendo levantando o veto na última reunião do Conselho Europeu, em Budapeste, em novembro, na sequência de um acordo com a presidência húngara e os dois países do Leste.

O acordo vem, no entanto, acompanhado de uma ressalva. No documento lê-se que os quatro países acordaram em introduzir controlos nas fronteiras terrestres entre a Hungria e a Roménia e entre a Roménia e a Bulgária durante “pelo menos” seis meses, para “evitar qualquer ameaça grave à ordem pública e à segurança interna”. A expressão “pelo menos” sugere que esses controlos poderão ser alargados, se assim se justificar.

Atualmente, Schengen é o maior espaço de livre circulação do mundo abrangendo 29 países (25 dos 27 Estados-Membros, bem como a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e a Suíça) e 420 milhões de pessoas. Os controlos nas fronteiras internas com Chipre ainda não foram suprimidos e a Irlanda não faz parte do espaço Schengen.