Novobanco chumba plano de recuperação da FarmáciasGAP com dívidas de 18 milhões

O Novobanco chumbou o plano especial de recuperação (PER) apresentado pelo Grupo FarmáciasGAP, que desde o verão passado procura uma solução para as dívidas de 18 milhões de euros que tem junto de mais de 60 credores.

O banco liderado por Mark Bourke é o maior credor do grupo que explora farmácias em Lisboa e em Setúbal, reclamando uma dívida de 15,7 milhões de euros (correspondendo a 85% do total dos créditos reconhecidos), a qual já tentou vender no passado juntamente com outros créditos de grandes empresas.

No final de junho, o Grupo FarmáciasGAP apresentou no tribunal um plano de recuperação — que foi depois revisto em novembro — onde estabelecia um plano de pagamento aos credores. Do lado do Estado, a Autoridade Tributária e a Segurança Social votaram favoravelmente, com o plano a prever o pagamento da totalidade das dívidas de 134 mil euros e 200 mil euros, respetivamente, ao longo de uma década (125 prestações mensais).

Porém, o plano acabou chumbado pelo Novobanco, o maior credor, mas não só. De acordo com o relatório da administradora judicial provisória, o plano mereceu a reprovação de mais de 90% dos votos dos credores.

Alguns deles justificaram o voto contra. Caso da Naos Portugal, que reclama perto de 900 mil euros, mas não aceita um perdão de 50% da dívida — algo que não estava previsto no primeiro PER apresentado no tribunal.

“O plano apresentado é manifestamente prejudicial aos legítimos interesses dos credores comuns, que são quem, na realidade, permite à requerente [FarmáciasGAP] manter a atividade comercial. É, portanto, um plano que apresenta propostas iníquas e prejudiciais e que transfere a responsabilidade do incumprimento da requerente para os seus credores comuns, a maior parte deles fornecedores”, justifica.

Outros credores com créditos de menor montante rejeitam o plano pois prevê um prazo demasiado longo para os valores que reclamam. Por exemplo, a Dermoteca diz-se credora de pouco mais de dois mil euros, metade da qual será perdoada, pelo que sendo o restante pago em 86 prestações “significa que receberá mensalmente a irrisória quantia de 12,75 euros”. No entender da Dermoteca, “os créditos de valor tão reduzido podiam e deveriam ser pagos de forma diferente e não traduz qualquer tipo de favorecimento, mas apenas tratamento diferente a situações diferentes”.

A Haleon também reclama que o prazo é demasiado extenso para a dívida em causa. Entre outros credores que votaram contra o PER está a Lisgarante e também a sociedade de advogados PLMJ.

O ECO contactou o Grupo FarmáciasGAP e o Novobanco, mas não obteve uma resposta até à publicação deste artigo.