“Quadro desafiante europeu” leva Governo a reforçar em 40 milhões programas de apoio à formação e internacionalização

O Governo vai lançar um novo apoio à qualificação e reforçar a verba para o apoio à internacionalização num total de 40 milhões de euros, para ajudar as empresas a enfrentarem desafios resultantes do abrandamento da economia europeia, anunciou esta terça-feira o ministro da Economia, Pedro Reis.

Neste âmbito, o Programa de Apoio à Formação de Recursos Humanos nas Empresas, com uma dotação de 30 milhões de euros em novo aviso, visa permitir desenvolver ações de formação, em regime presencial ou online, que visem qualificar/requalificar os trabalhadores de empresas, tendo em vista responder às exigências e desafios atuais dos mercados.

“A nossa perceção é que seja para melhorar setores mais afetados ou para densificar setores com potencial, entendemos que é preciso apostar na formação“, disse Pedro Reis, no Parlamento, durante uma audição sobre a política geral do ministério.

Sublinhou que o apoio serve para as empresas que precisam de se “reinventar, acelerar, transformar”, num “desafiante quadro de crescimento europeu”.

Em comunicado, o ministério adiantou que o programa responde à necessidade de adaptação a dimensões como “a inovação, digitalização e sustentabilidade, reforçando a competitividade e qualificação das empresas”.

A medida, que será lançada no início de 2025 no âmbito do Compete 2030, é direcionada para a indústria transformadora e permitirá suportar os custos de formação e parte dos encargos salariais durante as horas de formação.

Pedro Reis anunciou ainda um reforço da verba disponível para os projetos do Programa SIAC, de 10 para 20 milhões de euros. “Este reforço visa apoiar a internacionalização das empresas portuguesas através de campanhas coletivas de promoção nos mercados internacionais”, adiantou.

“São programas aos quais as empresas se candidatam, nomeadamente PME na indústria em setores mais afetados”, sublinhou o ministro.

Travagem de “locomotivas”, acelerar Draghi

Na apresentação de abertura da audição, Pedro Reis explicou que na última reunião do Conselho (Competitividade – COMPET), órgão da União Europeia que junta os ministros da Economia, um dos principais temas discutidos foi precisamente o abrandamento da economia europeia, “nomeadamente das duas locomotivas, França e Alemanha”.

Sublinhou que notou também na reunião o “alinhamento na importância de implementar o relatório Draghi, na perceção no que toca à reindustrialização, à necessidade de ganhos de escalas, de ganhos de competitividade e produtividade e da avaliação de excesso de regulação”.

Pedro Reis salientou aos deputados que o desafio identificado pelo relatório sobre a competitividade redigido pelo ex-presidente do Banco Central Europeu “é crucial, não só para crescimento, mas para o sentido de identidade” do bloco.

Para o ministro, a Europa “tem perdido tempo em relação a este desafio, e há agora uma necessidade de urgência“.

O abrandamento económico em França e na Alemanha pode, no entanto, “até vir a acelerar consensos em termos de operacionalidade do relatório Draghi. Pode aumentar a urgência”.

(Notícia atualizada às 16h41)