Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável ou apenas OTRV, sigla pela qual são mais conhecidas: são títulos de dívida da República portuguesa especialmente desenhados para o pequeno investidor – enquanto as Obrigações do Tesouro estão mais direcionadas para grandes investidores, como bancos e fundos de investimento.

Desde junho de 2018 que o Estado não realiza emissões de OTRV. Mas o próximo ano poderá trazer novidades.

O Estado já tem produtos de poupança para as famílias: os tradicionais Certificados de Aforro e os Certificados do Tesouro. Mas, ao contrário dos certificados, as OTRV podem ser negociadas na bolsa, com todos os benefícios e riscos de poderem ser transacionadas no mercado secundário.

Por exemplo, quem adquirir as OTRV (através de um qualquer banco) precisa de ter uma conta de negociação no banco, o que acarreta encargos com comissões de subscrição ou custódia dos títulos. Por outro lado, poderá vender a qualquer momento no mercado acima ou abaixo do preço a que comprou.

A nível de segurança do capital, tanto os certificados como as OTRV estão dependentes da capacidade de reembolso do Estado no final da maturidade.

O IGCP, a agência que gere a dívida pública, revelou a intenção de realizar emissões de OTRV no próximo ano. Embora não tenha adiantado quando é que essas operações terão lugar, o plano de financiamento do Estado prevê que as emissões de OTRV possam ascender a 1.500 milhões de euros.

Como referido anteriormente, os moldes das emissões ainda não foram definidos, incluindo a taxa de remuneração das OTRV. Mas podemos ter como ponto de referência a linha de OTRV emitida em 2018 e que vence em junho e que apresentam uma taxa de juro base de 1% acrescida da Euribor a seis meses. À data de hoje uma OTRV renderia uma taxa bruta de 3,65% — uma remuneração bastante mais atrativa dos que os certificados, mas à qual seria preciso descontar comissões bancárias e impostos.

Se comprar a OTRV no mercado secundário (e não no momento da emissão) as contas poderão ser outras no final.

Com o regresso das OTRV, o IGCP diversifica as suas fontes de financiamento do Estado, ao mesmo tempo que dá outra solução de poupança às famílias num quadro em que as taxas de juro vão continuar a descer no próximo ano (e a tirar brilho aos depósitos e aos Certificados de Aforro).