Com 2024 a acabar, o balanço e as perspetivas do primeiro-ministro em cinco pontos

“Portugal tem tudo para vencer e criar mais riqueza”. A crença é do primeiro-ministro, que utilizou a mensagem de Natal para transmitir “esperança” e “inspiração” aos portugueses e partilhar as principais ideias do que foi 2024 e que orientação terão as políticas públicas do próximo ano. Em cerca de cinco minutos de vídeo, à semelhança do antecessor António Costa, falou de cinco tópicos: crescimento económico e criação de riqueza; investimento na habitação, escolas e hospitais; regulação da imigração; Estado social e História.

Para onde vai caminhar Portugal, segundo o primeiro-ministro? Desde logo, para um reforço dos serviços de saúde e educação, “desde a creche até à universidade, sem esquecer o ensino profissional e tecnológico” e focado na mobilidade verde (fortalecida com melhores transportes públicos) e na sustentabilidade.

No início da semana, o INE apresentou novos dados sobre as rendas, apontando para um aumento de 10,7% no terceiro trimestre, e informou que o preço das casas subiu 9,8% entre julho e setembro. Esta quarta-feira, o líder do Governo garantiu que se irá fazer o maior investimento em habitação pública desde os anos 90 e incentivar a construção de casas tanto para venda como arrendamento a “valores moderados”.

O primeiro-ministro não descartou o tema da imigração e da segurança, que subiu de tom nas últimas semanas devido ao relatório da Fundação Francisco Manuel dos Santos e à operação policial na zona do Martim Moniz, que motivou uma carta aberta com críticas de 21 personalidades. Então, confirmou que irá promover uma “imigração regulada para acolher com dignidade e humanismo aqueles que escolherem viver e trabalhar no nosso país” e comprometeu-se com o combate à criminalidade e tráfico de droga. “Somos um dos países mais seguros do mundo, mas temos de salvaguardar esse ativo para não o perdermos”, advertiu.

Passado ficou (mais ou menos) lá atrás

Após nove mensagens de Natal de António Costa, Luís Montenegro deixou claro na sua primeira intervenção natalícia que não quer entrar pelo caminho das críticas às anteriores legislaturas socialistas. Lembrou apenas 2024 foi “um ano de viragem e de mudança” com um novo Governo e, consequentemente “novas prioridades e opções” para construir o futuro do país.

Ainda assim, olhou para trás para fazer algumas reflexões sobre os últimos sete meses de Executivo AD, marcados por melhorias “sem truques” das pensões e redução de impostos com “rigor”, “equilíbrio” e “disponibilidade” orçamental. “Aumentámos duas vezes o complemento solidário para idosos e utilizámos uma parte da disponibilidade orçamental para atribuir um suplemento extraordinário às pensões até 1.527 euros”, recordou.

Ao aludir às “medidas [fiscais] impactantes” para os jovens, fez indiretamente referência ao alargamento do IRS Jovem, que ‘luz verde’ no âmbito do Orçamento do Estado para 2025. No entanto, ao enumerar nesta mensagem os trunfos na fiscalidade, ficou de parte o IRC.

“Por outro lado, acordámos na concertação social o aumento do salário mínimo nacional, estimulando, em simultâneo, o aumento do salário médio. Ao mesmo tempo, acertámos com os sindicatos a valorização geral dos salários dos trabalhadores do Estado”, referiu, acrescentando que o trabalho de melhoria das remunerações dos funcionários públicos continua.

Presente com “inspiração” na História

A pensar nesta quadra de festividades, Luís Montenegro deu os seus votos de feliz Natal para todos os portugueses, mas deixou um cumprimento especial às mulheres e crianças que são vítimas de violência, aos que estão doentes, desempregados ou numa situação de pobreza e um agradecimento particular aos que continuam a trabalhar na Consoada e dia de Natal, nomeadamente profissionais de saúde, forças de segurança, assistentes sociais, bombeiros, jornalistas e militares em missão.

"Estamos todos convocados a aplicar, no futuro, a inspiração que nos transmitem”

Para mostrar que Portugal é uma referência internacional de “estabilidade” e um país “de oportunidades”, o primeiro-ministro lembrou as guerras que se decorrem no mundo, a estagnação económica da Alemanha e o défice e o endividamento de França. E deixou uma nota de inspiração histórica: Luís de Camões, Vasco da Gama, Francisco Sá Carneiro e Mário Soares, figuras de renome que tiveram efemérides ao longo deste ano.