Função de consultor do Banco de Portugal “é situação temporária, não é de carreira”, diz Centeno

O governador do Banco de Portugal defendeu esta quarta-feira que a instituição se pauta pela transparência e que os consultores da administração têm funções e tarefas atribuídas que justificam o seu vencimento. A posição de Mário Centeno foi transmitida durante uma entrevista na RTP3, na qual recordou que a função de consultoria é temporária.

“Têm apenas acesso trabalhadores inseridos na função de direção. Quando deixam de ser membros da administração regressam a função de diretor. A função de consultor é uma situação temporária, não é de carreira“, afirmou o responsável do supervisor bancário quando questionado sobre o tema.

Em causa está a polémica sobre quais os critérios que regem o número de consultores do Banco de Portugal e como é definido o seu vencimento. Mário Centeno prometeu mais esclarecimentos na audição parlamentar na qual será ouvido na próxima semana.

“Não há nada que se passe no Banco de Portugal que não seja totalmente transparente”, garantiu. Segundo o governador, “todos os trabalhadores do Banco de Portugal, incluindo os consultores têm funções e tarefas atribuídas que justificam o seu vencimento” e detalhou que “não há uma tabela salarial para os consultores do Banco de Portugal”.

Centeno recordou que os consultores são “pessoas que estiveram na administração” do banco central, tendo “funções compatíveis com a sua experiência”.

O rastilho da polémica sobre os consultores do regulador acendeu-se com o anúncio de Hélder Rosalino, administrador do Banco de Portugal até setembro de 2024, para secretário-geral do Governo. Após a desistência da função que não chegou a assumir, o quadro do supervisor manteve-se na instituição com o estatuto de ‘consultor’ – em termos formais, é diretor — até ser nomeado administrador da Valora, empresa detida pelo BdP e que imprime as notas.

A prática da nomeação de ‘consultores’ da Administração não é nova e não é exclusiva do mandato de Mário Centeno ou de Carlos Costa, o anterior governador. Quando um quadro do BdP abandona o Conselho de Administração ou regressa ao banco central após ter sido destacado para altos cargos – como ministro das Finanças ou para a administração de outros reguladores -, tradicionalmente passa a exercer as funções de ‘consultor’.