Regulador francês encaminha para UE denúncia contra rede social X
A Arcom decidiu encaminhar a denúncia para a Irlanda, onde a rede social X estabeleceu a sua sede europeia, "bem como para a Comissão Europeia" e apelou para "uma investigação rigorosa".
O regulador digital francês Arcom vai encaminhar para a Comissão Europeia queixas apresentadas em França que acusam o bilionário Elon Musk de manipular o algoritmo de recomendações na rede social X, segundo uma carta consultada esta segunda-feira pela AFP.
A eurodeputada de esquerda Aurore Lalucq e a senadora de direita Marie-Claire Carrère-Gée apresentaram uma queixa este mês à Arcom, designada como “coordenadora de serviços digitais” em França, ao abrigo do regulamento europeu sobre serviços digitais (DSA).
Estas denunciam, em particular, “o funcionamento do sistema de recomendação de conteúdos no X [antigo Twitter]”, salientando que o conteúdo de Elon Musk foi “mais sugerido aos utilizadores do que outros conteúdos”, inclusive aos utilizadores que não seguiam a sua conta.
De acordo com a carta, a Arcom decidiu encaminhar a denúncia para a Irlanda, onde a rede social X estabeleceu a sua sede europeia, “bem como para a Comissão Europeia” e apelou para “uma investigação rigorosa” por parte das autoridades competentes.
O regulador irá também realizar uma investigação em França “em cooperação com outras administrações”, a fim de recolher possíveis “evidências” e “alimentar os procedimentos suscetíveis de serem abertos” contra o X pela Irlanda e pela Comissão Europeia.
Esta última abriu uma investigação em dezembro de 2023 contra o X sobre suspeitas de manipulação de algoritmos para tornar mais visíveis mensagens de Elon Musk ou da direita radical.
Na sexta-feira, a Comissão Europeia anunciou que tomou novas medidas neste contexto e solicitou ao X, antes de 15 de fevereiro, “documentação interna sobre os seus sistemas de recomendação e sobre quaisquer modificações recentes neles introduzidas”.
Nesta matéria, Bruxelas está sob pressão dos Estados-membros e dos eurodeputados para agir com firmeza. Cerca de trinta eurodeputados, da esquerda, da direita, dos verdes e do centro, escreveram na semana passada à presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, para lhe pedir que examinasse a conformidade do X com o DSA.
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