Aeroporto de Lisboa já é mais caro que Madrid e Barcelona. Companhias aéreas criticam proposta da ANA

As taxas aeroportuárias em vigor no aeroporto de Lisboa já superaram as praticadas em Madrid ou Barcelona. A ANA pretende, ainda assim, subir os valores cobrados a partir de 2026 para pré-financiar a construção da nova infraestrutura no Campo de Tiro de Alcochete, o que motiva críticas da associação que representa as companhias aéreas.

Um gráfico apresentado pela ANA no Relatório Inicial sobre o novo aeroporto mostra que, num grupo comparativo de 20 aeroportos, o de Lisboa era em 2019 o segundo mais barato, à frente apenas do Aeroporto de Roma-Ciampino, o segundo mais importante da cidade italiana.

Com os aumentos de taxas entretanto ocorridos, em 2024 o Aeroporto Humberto Delgado já era o sétimo mais caro, à frente de Madrid e Barcelona, mas também de Varsóvia, Estocolmo, Dublin e Roma-Ciampino.

A infraestrutura aeroportuária da capital portuguesa subirá ainda mais no ranking caso seja aplicada a proposta de aumento das taxas a partir de 2026, avançada pela ANA para financiar a construção do aeroporto Luís de Camões. Considerando as taxas a aplicar em 2030, Lisboa passaria a ter o 11.º aeroporto mais caro, acima também de Paris (Charles de Gaule), Genéve, Roma-Fuimucino e Copenhaga.

O fosso para Madrid-Barajas seria ainda maior, sendo que o relatório da ANA salienta que “o aeroporto espanhol pode ser identificado como o principal concorrente de Lisboa”. Acrescenta que se espera que “mantenha uma posição forte devido aos investimentos em curso em infraestruturas pela AENA e na companhia aérea pela Ibéria, sob a égide da IAG”.

A Associação das Companhias Aéreas em Portugal não deixa de manifestar, desde já, o seu ceticismo e crítica a um suposto aumento imediato das taxas reguladas, tendo em conta que o aeroporto Humberto Delgado já é, à data de hoje, uma infraestrutura com taxas mais caras do que Madrid e Barcelona.

“A Associação das Companhias Aéreas em Portugal (RENA) tomou conhecimento da proposta da ANA e da resposta do concedente, o Estado português. Este processo terá a sua evolução e na altura própria a RENA tomará a sua posição”, afirmou o diretor executivo, António Moura Portugal, ao ECO.

“No entanto, não deixa de manifestar, desde já, o seu ceticismo e crítica a um suposto aumento imediato das taxas reguladas, tendo em conta que o aeroporto Humberto Delgado já é, à data de hoje, uma infraestrutura com taxas mais caras do que Madrid e Barcelona“, acrescentou.

Já a ANA afirma no Relatório Inicial que “a proposta de revisão da regulação poderá levar a níveis de taxas aeroportuárias que, embora possam impactar a procura, continuam dentro da faixa de valores praticados em aeroportos comparáveis na Europa“.

Para pagar o financiamento para a construção do novo aeroporto, que tem um custo estimado de 8,5 mil milhões de euros, e manter a rentabilidade, a ANA propõe alargar a concessão por mais 30 anos, até 2092, e aumentar de forma significativa as taxas aeroportuárias, começando já no próximo ano.

No Relatório Inicial, a concessionária propõe que entre 2026 e 2030 ocorra um aumento anual igual à inflação acrescido de 9,8%. Ora antes de 2030 não arrancará a construção do Luís de Camões. A ANA diz que este pré-financiamento é necessário para acautelar as necessidades que “serão consideráveis durante a fase de construção”.

A concessionária pretende também tirar do contrato de concessão a limitação que impede que as taxas aeroportuárias sejam mais de 15% superiores à mediana dos valores praticados por um grupo de 12 aeroportos europeus. Uma disposição que visa garantir que a Portela se mantém competitiva face à concorrência.

O Governo confirmou na sexta-feira que pretende que a ANA prepare a candidatura para a construção do novo aeroporto de Lisboa, mas afirmou ter “dúvidas substanciais” sobre várias matérias, entre elas o modelo de alteração das taxas aeroportuárias.

A empresa detida pela francesa Vinci terá agora de promover uma consulta às companhias aéreas e outras partes interessadas e elaborar um relatório síntese no prazo de seis meses.