Exclusivo Falta de licenças ‘trava’ venda do Hospital da Cruz Vermelha

Parpública e Santa Casa estão neste momento a avaliar as opções para o futuro do Hospital da Cruz Vermelha, depois de fracassada a venda da sociedade gestora. O processo atraiu interessados, mas as propostas ficaram muito aquém das condições desejadas pelos vendedores, pelo que a operação caiu. Desfecho para o qual contribuiu, como um dos principais fatores, o facto de o hospital não ter todas as licenças para operar, de acordo com as informações recolhidas pelo ECO.

As fontes consultadas pelo ECO apontam no mesmo sentido: para obter os licenciamentos necessários o hospital precisará de obras de fundo, senão mesmo uma construção de raiz, para cumprir os requisitos da Entidade Reguladora da Saúde (ERS).

Atualmente, o Hospital da Cruz Vermelha apenas tem a unidade de diálise licenciada, conforme se pode verificar através de uma consulta ao portal do regulador. Sem o devido licenciamento, o hospital arrisca multas da entidade reguladora que podem ir até à suspensão da atividade.

Contactada pelo ECO, a Parpública – que controla 45% da sociedade gestora do hospital; 54,79% pertencem à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) – não vai além do despacho publicado no início do ano a dar conta do fim do processo sem a venda adjudicada a nenhum candidato pois as ofertas não tinham “as condições necessárias” para proteger o “interesse patrimonial” dos dois acionistas.

Já o Hospital da Cruz Vermelha adiantou ao ECO que “beneficia, nos termos legais, do prazo de adaptação de cinco anos previsto nos regimes de licenciamento, o qual pode permitir concluir os processos ainda em previsão de execução até 2029”, assegurando que “tem trabalhado “com as entidades oficiais, nomeadamente, com a ERS para implementar, progressivamente, as medidas corretivas e de adaptação adequadas”.

Ainda assim, sublinhou que o processo de licenciamento das tipologias do hospital também tem enquadramento “ao nível das infraestruturas e ao nível da capacidade financeira para intervenções nas instalações, sobretudo no edifício principal, de construção de há cerca de 60 anos”.

Também questionada pelo ECO sobre a falta de licenças, a entidade reguladora refere que “no âmbito do licenciamento estão a ser adotadas, à luz das atribuições da ERS, as medidas tidas por adequadas”.

Na corrida pelo Hospital da Cruz Vermelha estiveram três grupos de saúde: Sanfil Medicina, Trofa Saúde e ainda o Lusíadas. Ao longo do processo o ECO questionou as três entidades mas não responderam ou preferiram não comentar as questões sobre o hospital.

Vendas de 35 milhões em 2024, breakeven em 2025

A atravessar um quadro financeiro desafiante, o Hospital da Cruz Vermelha voltou a apresentar resultados negativos no ano passado: -3,7 milhões de euros, após os prejuízos de 4,2 milhões em 2023. Desde 2019 acumula prejuízos de 30 milhões, mas prevê este ano uma melhoria ao ponto de atingir o breakeven, segundo adiantou fonte oficial do hospital ao ECO.

As vendas e prestações de serviços atingiram os 34,8 milhões de euros em 2024, correspondendo a uma subida de 13% em comparação com o ano anterior. O hospital tem vindo a recuperar atividade nos últimos anos. Em 2021 estava a faturar 40% menos.

O hospital avança ao ECO que “não existe nenhum motivo” para que o falhanço da venda tenha impacto na atividade, “sendo previsível a continuidade da recuperação em curso, a qual permitirá atingir o equilíbrio operacional ao longo de 2025”.

Acumula prejuízos de 30 milhões em seis anos

^{Fonte: Hospital da Cruz Vermelha}

Para esta recuperação tem sido fulcral o apoio financeiro dos acionistas, sobretudo da parte da Parpública, que tem vindo a injetar dinheiro na tesouraria do hospital.

Em face das dificuldades que a própria SCML atravessa, foi assinado um acordo para a Parpública adiantar os fundos que deveriam ser aportados pela Santa Casa, que devolverá com juros a partir deste mês.

O hospital chegou a receber um milhão de euros por mês dos acionistas, mas as necessidades estão a aliviar à medida que recupera atividade, disse uma fonte ao ECO. Tanto a Parpública como o hospital não adiantaram qualquer informação sobre os valores envolvidos até ao momento. E também não responderam sobre o futuro da administração do hospital liderada pelo ex-ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes, cujo mandato terminou no final do ano passado.